TributaNews
Auxílio emergencial terá valor médio de R$ 250 e será pago de 6 de abril a 22 de agosto em quatro parcelas para 45,6 milhões de pessoas; beneficiários do Bolsa Família recebem a partir de 16 de abril O governo divulgou nesta quarta-feira (31) o calendário do auxílio emergencial 2021. Os depósitos do benefício vão começar a ser feitos em Conta…
Com quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família, o auxílio emergencial começará a ser pago nesta terça-feira (6) a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada. Como no ano passado, o benefício será depositado nas contas poupança digitais dos trabalhadores…
Para saber se seu nome consta da lista de pagamentos, será necessário acessar o site do Dataprev, clicando em “Acompanhe o seu benefício”. Logo será solicitado, o seu CPF, nome completo, o nome da sua Mãe, a sua data de nascimento. . Em seguida você deverá clicar em “não sou robô” e depois em “continuar”.…
Em estudo recente, a revista Valor divulgou que a LGPD foi citada em 139 ações trabalhistas, no período de 18/09 à 26/11/2021. Esse é um número alto, considerando que é uma lei “nova” e que muitos ainda não conhecem os seus direitos. ⚠️ Isso mostra que os empregadores devem estar cada vez mais conscientes da…
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 011, DE 30 DE MARÇO DE 2021, dispõe sobre a emissão de documentos fiscais pelo Regime Especial da Nota Fiscal Fácil – NFF, com vigência na data de sua publicação. A adesão ao Regime Especial da NFF dar-se-á: I – por opção do contribuinte, condicionada à aprovação da Secretaria de…
Data será ponto facultativo na Administração Pública Federal e a reabertura ocorrerá na próxima segunda-feira (5/4) As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão fechadas nesta quinta-feira (1º/4), devido ao ponto facultativo determinado pela à Portaria ME nº 3.776, publicada nesta quarta-feira (31/3) no Diário Oficial da União. Com o feriado do dia…
Segurados poderão requerer benefício sem necessidade de perícia presencial Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (31) a Portaria Conjunta nº 32 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e do Instituto Nacional do Seguro Social, que disciplina a concessão do auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) sem a realização de perícia…
Dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial 2021, instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021. O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.661, de 26…
Você sabe diferenciar quem é o controlador e quem é o operador na LGPD? Essas duas figuras às vezes podem se misturar, principalmente quando o operador é também um controlador. Hoje vamos desmistificar para vocês essas duas figuras! ? Quem é o controlador? Conforme o art. 5°, VI, da LGPD, o controlador é aquele a…
O acesso aos ambientes web via certificado digital será feito apenas pela plataforma Gov.br. Já os usuários que acessam o sistema por código de acesso e senha ganham uma nova forma de acesso. OGov.br é uma plataforma de login único nos sistemas do governo federal e visa a facilitar o acesso dos usuários, ao utilizar…