TributaNews
Empresas devem se preparar para mudanças que começam com fase piloto da CBS e IBS e seguem até implantação completa do IVA dual em 2033. 14/08/2025 10:30 A transição para o novo sistema de tributação sobre o consumo no Brasil terá início em 1º de janeiro de 2026, com a fase piloto da Contribuição sobre…
10ª Boletim MTE/DIEESE foca em saúde mental e destaca 18 boas práticas que promovem bem-estar, prevenção ao adoecimento e enfrentamento ao assédio no ambiente de trabalho O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou nesta segunda-feira, 11 de agosto, o décimo boletim da série Boas Práticas em Negociações Coletivas, desta vez com foco na saúde…
Em 11 de agosto de 2025, foi sancionada a Lei nº 15.191/2025, que ajusta a tabela progressiva mensal do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Com a sanção, a faixa de isenção do IR sobe para R$ 3.036 mensais, o equivalente a dois salários mínimos, considerando o novo piso nacional de R$ 1.518. A…
Evento do CRCGO e Fenacon apresenta o sistema da CBS, regimes favorecidos, impactos no Simples Nacional e funcionamento do split payment no novo modelo tributário. A etapa Centro-Oeste do Seminário Reforma Tributária pelo Brasil, realizada pelo Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRCGO), seguiu na tarde desta terça-feira com apresentações técnicas voltadas à operacionalização da…
A Certidão de Exercício de Atividade Rural Indígena (CEAR) é fundamental para o acesso dessa população aos benefícios do INSS Agosto é um mês dedicado a celebrar e valorizar os direitos e a cultura dos povos indígenas. Neste sábado (9), Dia Internacional dos Povos Indígenas, destaca-se a importância da Certidão de Exercício de Atividade Rural…
STF analisará pautas tributárias bilionárias, incluindo limites de multas para obrigações acessórias. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta semana pautas tributárias bilionárias de grande impacto, com julgamentos que podem redefinir interpretações fiscais e impactar diretamente empresas de diversos setores. Entre os destaques estão a análise sobre a existência de limite para aplicação de multas…
Entenda quem será convocado, quem está dispensado e o que fazer para não perder o benefício O Governo Federal publicou novas regras para a reavaliação das pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A partir de agora, esse processo passa a seguir um passo a passo claro, com critérios definidos para…
Empresas com mais de 30 funcionárias mulheres maiores de 16 anos têm uma obrigação legal importante prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): oferecer um local apropriado para que as empregadas possam manter seus filhos em segurança durante o período de amamentação, ou, de forma alternativa, conceder o chamado auxílio-creche. Essa medida tem como…
Novo link oficial facilita atualização de débitos tributários após desativação do endereço antigo pela Receita Federal. A Receita Federal anunciou na última sexta-feira (8) uma mudança na forma de consulta à taxa Selic, usada para atualização de débitos tributários e financeiros. A partir de agora, o acesso pode ser feito diretamente pelo novo link oficial…
Modalidades como estágio e aprendizagem têm regras específicas e devem garantir formação e proteção aos jovens Neste Dia do Estudante (11), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) aproveita a oportunidade para esclarecer algumas dúvidas sobre os direitos de adolescentes e jovens que estão dando os primeiros passos no universo do trabalho. Estágio e aprendizagem são…