TributaNews

Economistas e empresários destacam relevância das mudanças tributárias

O Grupo de Líderes Empresariais (Lide) promoveu, dia 17, um debate com os coordenadores de programas econômicos de candidatos à Presidência da República. O economista Eduardo Giannetti Fonseca, um dos responsáveis pelo capítulo econômico do programa de governo da candidata Marina Silva (Rede Sustentabilidade), afirmou que a carga tributária no País é muito regressiva, por…

Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional

As Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devido pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) por motivo de inadimplência. De 10/9/2018 a 12/9/2018 foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional…

Instruções para emissão de Darf Avulso

A Receita Federal informa que excepcionalmente para o período de apuração agosto de 2018, as empresas que por questões técnicas não concluírem o fechamento da folha de pagamento no eSocial ou tiverem dificuldades no recebimento do retorno do processamento do fechamento do Reinf poderão recolher as contribuições previdenciárias não incluídas na DCTFWeb, elencadas no art.…

Condenadas por corrupção ainda pecam no compliance preventivo

Segundo levantamento do Tauil & Chequer Advogados, mesmo no Estado mais ativo no combate à corrupção, o Espírito Santo, nenhuma empresa julgada apresentou um programa satisfatório Quatro anos depois de criada a Lei Anticorrupção, as empresas pegas por delitos administrativos ainda não possuem programas de integridade satisfatórios que sirvam para mitigar as suas penas. A…

Brasil e México assinam Memorando de Entendimento com foco nas micro e pequenas empresas

O secretário especial da Micro e Pequena Empresa (Sempe) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), José Ricardo da Veiga, e o presidente do Instituto Nacional del Emprendedor do México – Inadem, Alejandro Delgado Ayala, assinaram um Memorando de Entendimento para estreitar a cooperação entre Brasil e México em temas relacionados ao empreendedorismo…