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Toda pessoa que faz jus a algum benefício do INSS, nosso conteúdo vai te ajudar a entender como usar o aplicativo MEU INSS. Quais são os benefícios que o INSS oferece para o seu segurado? Aposentadoria Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição; Aposentadoria especial por tempo de contribuição; Após Aposentadoria por Tempo de…
Novo eSocial Simplificado: como será a implantação para pessoas físicas e jurídicas ⠀ O Cronograma prevê a obrigatoriedade do envio de eventos de folha de pagamento para o terceiro grupo a partir de maio/21. ⠀ A implantação da versão S-1.0 foi reprogramada para 17 de maio, para não coincidir com o período de fechamento de…
Os trabalhadores que estavam na expectativa para o julgamento da próxima semana da tese que discute basicamente o recálculo da correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do período de 1999 a 2013 com a substituição da Taxa Referencial por um índice constitucionalmente idôneo acabam de ganhar um desilusão. O tema…
Os trabalhadores têm poucos dias para sacarem até R$ 1.100 no PIS/Pasep. O prazo para saque do benefício se encerra no dia 30 de junho de 2021. os saques com valores de R$ 92 a R$ 1.100. Terão direito ao saque todos os trabalhadores que exerceram alguma atividade com carteira assinada pelo menos 30 dias…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 116, DE 5 DE MAIO DE 2021 Disciplina o procedimento relativo à apuração de descumprimento de qualquer obrigação imposta pelo art. 68 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, assim como o fornecimento de informação inexata pelos Titulares de Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, para fins de…
Todas as empresas do Brasil pertencentes ao grupo 3 do Esocial, vivem a expectativa do início dos envios da folha de pagamento para a plataforma do eSocial, vejamos primeiro quem são as empresas do grupo 3: São as empresas ME e EPP optantes pelo SIMPLES, MEI, empregadores pessoas físicas (exceto domésticos), entidades sem fins lucrativos.…
Atualmente a revisão de correção dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem sido um dos temas mais buscados pelos trabalhadores, tendo em vista que a revisão busca a correção do saldo do FGTS para todo e qualquer trabalhador que tenha exercido profissão de carteira assinada entre os anos de 1999…
LEI Nº 14.148, DE 3 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 115, DE 3 DE MAIO DE 2021 Estabelece critérios e procedimentos operacionais para a celebração de contratos com empresas, sindicatos e entidades fechadas de previdência complementar. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de…
DCTFWeb substituirá a GFIP para contribuintes/empregadores pessoas físicas em julho/2021 e o empregador Segurado Especial deverá informar eventos de folha de pagamento no eSocial apenas a partir dessa competência. O Segurado Especial dispõe de um módulo web simplificado e deverá informar a folha de pagamento de empregados, a comercialização da produção, além do pagamento a…