TributaNews

Sped publica notas de orientação relativas ao PGE da EFD Contribuições

O Sistema Público de Escrituração Digital – Sped informa a publicação de duas notas de orientação sobre operação do PGE da EFD-Contribuições, como segue:   Nota – Alterações previstas para o PGE da EFD-Contribuições versão 5.0 Nota – Esclarecimentos sobre escrituração da EFD-Contribuições de Sociedades SCP Clique aqui para acessar os arquivos.   FONTE: Sped Fiscal Trabalhista…

PGFN institui o Programa de de Retomada Fiscal

Publicada, hoje (01/03/2021) no DOU, a Portaria PGFN/ME nº 2.381/2021, instituindo o Programa de Retoma Fiscal, estabelecendo  de forma ampla, condições de parcelamentos de débitos inscritos em Dívida Ativa da União até 31/08/2021, das pessoas físicas e das pessoas jurídicas, inclusive optantes pelo Simples Nacional, com prazo para adesão até 30/09/2021. Segundo resultado da verificação…

eSocial: Nota Orientativa 2021.23

Correção das informações prestadas pelos Consórcios Simplificados de Produtores Rurais em seu CNPJ   Orientações sobre a correção das informações prestadas pelos Consórcios Simplificados de Produtores Rurais –CSPR em seu CNPJ Por se tratar de uma entidade despersonalizada, as informações dos CSPR devem ser apresentadas pelo CPF da pessoa física encarregada de contratar e gerir…

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO EMPREGADO INTERMITENTE

Vocês sabiam que o Intermitente precisa cuidar em dobro com a sua Contribuição Previdenciária? Isso porque, caso a contribuição do empregado seja inferior ao mínimo, ele deverá complementar para alcançar o mínimo. ↪️ E se não houver convocações na competência toda? Aí o intermitente deverá contribuir facultativamente, caso contrário, esse período não será considerado para…

Segurados sem reabilitação profissional não terão benefícios suspensos pelo INSS

Decisão decorre da pandemia do novo coronavírus e evita bloqueio de pagamentos até maio de 2021 OInstituto Nacional do Seguro Social (INSS) não suspenderá os pagamentos de benefícios referentes aos meses de março e abril deste ano aos segurados que ficaram impossibilitados de participar do Programa de Reabilitação Profissional. Desta forma, não haverá bloqueio de…