TributaNews
Novidades do Portal Nacional de Tributação incluem API aprimorada, apuração assistida e novas ferramentas para gestão de créditos. A Receita Federal lançou uma nova versão do Portal Nacional de Tributação sobre o Consumo, parte da Plataforma Digital da Reforma Tributária sobre o Consumo (RTC). A atualização, anunciada no fim desta terça-feira (19), traz melhorias voltadas…
As melhorias abrangem a API, a apuração assistida da CBS e novas ferramentas de gestão de créditos e pagamentos. – A Receita Federal apresenta as novas funcionalidades da Plataforma Digital da Reforma Tributária sobre o Consumo (RTC), com avanços voltados à automação, transparência e integração de sistemas. As melhorias abrangem a API, a apuração assistida da…
Notificação vale só para quem não foi localizado no sistema Os aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam regularizar a prova de vida começaram a receber notificações pelo WhatsApp. O aviso é destinado apenas às pessoas que não tiveram dados recentes localizados pelos sistemas automáticos do governo. A…
Novo decreto exige mais controle operacional e rastreabilidade fiscal para o setor cooperativista A regulamentação da Reforma Tributária do consumo começou a ganhar contornos mais práticos para o setor cooperativista com a publicação do Decreto nº 12.955/2026, que detalha as regras da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Embora o decreto não crie novos tributos…
Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026. – No encontro, será apresentado um panorama sobre a incidência do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) na atividade rural, com destaque para as principais inconsistências identificadas pela fiscalização da Receita Federal. Entre os temas abordados estão a…
A autenticidade da informação é garantida pelo selo azul de conta verificada (Selo de conta verificada) da conta do Governo do Brasil no WhatsApp Atualmente, a Prova de Vida dos beneficiários do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) é realizada de forma automática, por meio do cruzamento de dados governamentais. Contudo, aqueles que não foram…
Mudanças regulatórias, alta carga de compliance e instabilidade seguem entre os principais desafios do Brasil, segundo o estudo que revela piora do país no ranking. Depois de alguns anos melhorando sua posição na lista global de países mais complexos para se fazer negócios, em 2026 o Brasil voltou ao top 3, o que representa uma…
Empregadores podem utilizar a funcionalidade de “Emissão de Guia de Notificação” para o recolhimento de débitos decorrentes de NLFC. Emissão de Guia de NLFC para débitos confessados Já existe funcionalidade na plataforma do FGTS Digital que permite a Emissão de Guia de Notificação para o recolhimento de valores constantes da Notificação de Lançamento do FGTS…
Regulamento da CBS altera procedimentos para desfazimento de operações, cria novas exigências documentais e amplia a necessidade de integração entre áreas fiscais, financeiras e sistemas empresariais. As regras da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para devoluções, cancelamentos e ajustes de documentos fiscais devem provocar mudanças relevantes nos processos fiscais e contábeis das empresas. A…
Declaração pode ser transmitida pelo App MEI ou pelo Portal do Empreendedor – Os Microempreendedores Individuais (MEI) precisam ficar de olho no prazo para enviar a Declaração Anual Simplificada (DASN-SIMEI), que se encerra em 31 de maio. Estão obrigados a declarar todos os empresários individuais que tenham sido optantes pelo Simei em qualquer período de…