TributaNews
O Portal da Nota Fiscal da Água e Saneamento Eletrônica – SVRS publicou segunda (1.dez.2025) um novo manual de orientações do contribuinte para a NFAg. Ultima alteração: Correção na regra de validação do CBS, permitindo alíquota zero para a CBS em operações específicas dentro de áreas incentivadas. Ajuste para permitir a informação do grupo de Redução…
Distrato firmado por Rafael Marques com o clube previa sanção por atraso Resumo: • O jogador Rafael Marques firmou distrato em 2018 com o Cruzeiro prevendo rescisão parcelada e multa contratual por atraso. • O clube atrasou parcelas, e ele entrou na Justiça para pedir o pagamento, também, das multas previstas na CLT. • A…
Tributação de lucros e dividendos: entenda transição até 2028, dicas para atender os clientes e o que muda para empresas do Simples O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última quarta-feira (26), o Projeto de Lei nº 1087/2025, que altera a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), com destaque para…
A Receita Federal e Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços publicam orientações sobre a entrada em vigor da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) a partir de 1º de janeiro de 2026, conforme previsto na Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025,…
Ela nasceu com mielomeningocele e hidrocefalia, que causam limitações permanentes e irreversíveis Resumo: • O laboratório Eli Lilly terá de pagar indenizações por danos morais, estéticos e materiais à filha de um operador que nasceu com mielomeningocele e hidrocefalia. • Exames e perícia constataram que os problemas têm relação com a contaminação do pai por…
Adaptações do IBS e CBS na NF-e e NFC-e começam em janeiro de 2026. A contagem regressiva para o início da transição da Reforma Tributária foi oficialmente iniciada nesta segunda-feira (1), marcando um mês para o começo das adaptações, que começam em 1º de janeiro de 2026, e trazem a obrigatoriedade do preenchimento dos novos…
O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, notificou cerca de 165 mil empregadores que não estão cumprindo suas obrigações no Programa Crédito do Trabalhador, conforme a Lei n° 10.820/2003. O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, notificou os empregadores que não…
Entenda a importância do balanço patrimonial e planejamento tributário para a saúde financeira e fiscal da sua empresa. Saiba como otimizar impostos e tomar decisões estratégicas. O balanço patrimonial e as demais demonstrações contábeis de fim de ano são, em regra, uma análise do índice de desempenho econômico e financeiro de uma empresa nos últimos…
CGIBS inicia a seleção de empresas para o Projeto Piloto da Apuração Assistida do IBS. Veja como funciona, quem participa e o impacto na transição da Reforma Tributária. O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) inicia a seleção das empresas que participarão do Projeto Piloto do Sistema de Apuração Assistida do…
Simplificação e Segurança para o Contribuinte e o Profissional da Contabilidade O MAT representa um marco na busca pela modernização do ambiente de negócios brasileiro. A Receita Federal do Brasil (RFB) tem o prazer de anunciar uma importante evolução nos processos de gestão tributária e registro empresarial do país: a implementação do Módulo Administração Tributária (MAT).…