TributaNews
Sistema estará fora do ar das 19h de sexta às 23h59 de domingo Em razão da entrada em produção da nova versão do Sistema PJe, a ferramenta estará indisponível entre as 19h de sexta-feira (7) e as 23h59 do domingo (9). A informação, da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do TST, observa a Resolução…
PL propõe nova fase do programa Relp para parcelamento de dívidas apuradas pelo Simples Nacional A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei Complementar (PLP) 202/24, que prevê uma nova fase para adesão ao programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas pelo Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no…
Publicada a versão 1.07 do Informe Técnico 2023.003 da NF-e com atualização da tabela de combustíveis sujeitos à tributação monofásica. A Receita Federal, por meio do Portal Nacional da NF-e, publicou a versão 1.07 do Informe Técnico 2023.003, que atualiza a Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica do ICMS. A nova versão, disponibilizada em…
A Dataprev informa que, devido a um erro técnico operacional, alguns empréstimos não foram incluídos nos arquivos disponibilizados em 21/10, referentes à competência 11/2025. Considerando o volume dos empréstimos não processados e visando evitar prejuízos, transtornos e inconsistências nos descontos, a Dataprev realizou excepcionalmente uma nova geração dos dados no dia 30/10/2025, incluindo integralmente todos…
Implantação do novo sistema de recolhimento automático de tributos começará de forma facultativa e por etapas, segundo a Receita Federal. O sistema de split payment, modelo de recolhimento automático de tributos previsto na reforma tributária do consumo, será implantado a partir de 2027 e de forma opcional no primeiro ano, informou o gerente do Projeto…
O painel está disponível na página da Jurisprudência do TST e permite acesso rápido a informações sobre processos, incluindo temas analisados pelo STF. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) disponibilizou uma nova ferramenta na página de Jurisprudência: o botão Temas de Repercussão Geral de Interesse da Justiça do Trabalho. A funcionalidade tem o objetivo de facilitar…
A loja, na Zona Oeste do Rio de Janeiro (RJ), foi assaltada duas vezes em três meses A jurisprudência do TST é no sentido de que assaltos com arma de fogo no local de trabalho causam dano moral presumido à saúde psicossocial da trabalhadora, dispensando-se a comprovação da dor ou do abalo psíquico Resumo •…
Mudanças da Receita aumentam o rigor sobre deduções de ICMS, afetando contabilidade, planejamento fiscal e compliance das empresas. A Receita Federal publicou novas soluções de consulta que dificultam a exclusão de subvenções de ICMS da base de cálculo do Imposto de Renda (IRPJ) e da CSLL, a partir de 2024, ano de vigência da Lei…
Proposta permite que a isenção para quem ganha até R$ 5 mil vigore por tempo indeterminado, alterando a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025. O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (30), o Projeto de Lei (PLN 1/25) que torna permanentes as alterações no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) propostas pelo governo federal. A…
Com saldo positivo em todos os setores e estados, o país acumula mais de 1,7 milhão de novas vagas com carteira assinada em 2025 Os dados do Novo Caged de setembro, divulgados nesta quinta-feira (30) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, indicam que o Brasil registrou saldo positivo de 213.002 empregos formais no…