Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2021 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2021

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Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2021 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2021

TributaNewsPor Cláudia Artigas 8 de janeiro de 2021

Eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399), bem como Eventos de Remuneração (S-1200) referentes a competências anteriores, poderão ser enviados. Folha do módulo Doméstico de janeiro/2020 será liberada apenas após a publicação da portaria. A recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social) da competência JANEIRO/2021 está suspensa até que seja publicada…

MEI precisa ficar atento às obrigações de início de ano

Materias, TributaNewsPor Regiane 8 de janeiro de 2021

O prazo para a declaração anual de rendimento do MEI (DASN-SIMEI) já começou e vai até o dia 31 de maio de 2021. O Microempreendedor Individual também deve observar as mudanças no Portal do Empreendedor, que desde 4 de dezembro migrou para a plataforma Gov.br e ganhou novo endereço: gov.br/mei. O Sebrae informa que para…

Novidades no App eSocial Doméstico: nova ferramenta simplificada de férias

Materias, TributaNewsPor Regiane 8 de janeiro de 2021

Aplicativo para Android e iOS foi atualizado com a nova funcionalidade. Agora é possível programar férias, emitir o recibo e gerenciar as programações feitas tanto pela web quanto pelo próprio App. Sistema calcula automaticamente a folha de pagamento do mês de férias e emite a guia DAE. Os usuários que já se acostumaram a usar…

FGTS, Agente Operador – CIRCULAR Nº 936, DE 7 DE JANEIRO DE 2021

Circular, TributaNewsPor Regiane 8 de janeiro de 2021

Divulga versão atualizada dos Manuais de Fomento do Agente Operador do FGTS. A Caixa Econômica Federal, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 7º, inciso II da Lei nº 8.036, de 11/05/1990, artigo 67, inciso II do Decreto nº 99.684, de 08/11/1990, com redação dada pelo Decreto nº 1.522, de 13/06/1995, e…

Pendências do CPF podem ser regularizadas nos canais virtuais da Receita Federal

Materias, TributaNewsPor Regiane 7 de janeiro de 2021

Correção é gratuita pela internet ou ao custo de R$ 7, caso o contribuinte opte por utilizar a rede conveniada AReceita Federal informa que pendências relativas ao Cadastro de Pessoa Física (CPF) podem ser regularizadas por meio de seus canais virtuais de atendimento. Além disso, alerta para a importância de o contribuinte manter seus…

Programa gerador do Documento de Arrecadação do MEI passa por reajustes

Materias, TributaNewsPor Regiane 7 de janeiro de 2021

Correção visa adequar o cálculo do INSS ao novo valor do salário mínimo AReceita Federal informa que o Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (PGMEI) está sendo ajustado para adequação do cálculo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com base no novo valor do salário mínimo. O Microempreendedor…

PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AOS BENEFÍCIOS DA LEI N° 14.284, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.

Benefícios, Lei, TributaNewsPor Mario Soick 6 de janeiro de 2021

DECRETO N° 20.162, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, prorroga para 15/01/201 o prazo para adesão do sujeito passivo à redução e remissão de que trata a Lei n° 14.284, de 23 de dezembro de 2020 que dispõe sobre a remissão parcial e redução de multas e acréscimos moratórios de débitos tributários do Imposto sobre…

Novo salário mínimo 2021: veja como registrar o reajuste no eSocial

Materias, TributaNewsPor Regiane 6 de janeiro de 2021

Salário mínimo foi reajustado para R$ 1.100,00 a partir de 1º de janeiro A Medida Provisória nº 1.021/20, de 30 de dezembro de 2020, reajustou o valor do salário mínimo para R$ 1.100,00 a partir de 1º de janeiro de 2021. Veja as principais dúvidas e como registrar o reajuste no eSocial Doméstico: Todos os trabalhadores têm…

Saque de última parcela do auxílio é liberado hoje para 3,4 milhões

Materias, TributaNewsPor Regiane 6 de janeiro de 2021

Nascidos em abril, que fazem parte dos ciclos 5 e 6, podem sacar ou transferir valor que já havia sido depositado na poupança digital A Caixa Econômica Federal libera nesta quarta-feira (6) o saque em dinheiro da última parcela do auxílio emergencial para 3,4 milhões nascidos em abril. Já foram depositados mais de R$ 2 bilhões…

Economia abre consulta pública sobre aprendizagem profissional

Materias, TributaNewsPor Regiane 6 de janeiro de 2021

Sociedade poderá enviar suas contribuições até o dia 28 de janeiro A partir de hoje, os brasileiros poderão opinar e dar sugestões sobre a aprendizagem profissional no país. A consulta pública sobre o tema foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (30/12). A proposta dispõe sobre uma nova portaria que trata da aprendizagem profissional…

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