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QUEM RECEBE O BEm? Empregados que tiveram redução de jornada de trabalho e salário, por até 90 dias e Empregados que tiveram suspensão temporária do contrato, por até 60 dias. Aí já está um detalhe importante! Apenas EMPREGADOS tem direito a esse benefício. Lembrem-se que estagiários não tem vínculo empregatício, então não tem direito, ok?…
Resgate em dinheiro para quem não tinha conta será conforme a data de nascimento e por meio de app, já que a poupança digital não tem cartão O auxílio emergencial de R$ 600 poderá ser sacado em lotéricas e caixas eletrônicos, a partir desta segunda-feira (27), pelos beneficiários que não tinham conta em banco e receberam o…
Dispõe sobre a dispensa de comprovação do recebimento ou não de benefício em regime de previdência diverso, bem como de seu valor, por meio da autodeclaração firmada pelo requerente do benefício no Regime Geral de Previdência Social – RGPS, nos moldes do Anexo I da Portaria nº 450/PRES/INSS, de 3 de abril de 2020. O…
Estabelece normas para a facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus (covid-19). O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1º Até 30 de setembro de 2020, as instituições…
Dispõe sobre a divulgação da versão 10 do Manual de Orientação ao Empregador – Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais. A Caixa Econômica Federal – CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo…
INSS deposita décimo-terceiro a partir desta sexta (24) Valor total a aposentados, pensionistas e pessoas que recebem outros auxílios chega a R$ 23,7 bi. Especialistas dão dicas sobre uso do dinheiro A medida foi uma das anunciadas pelo governo federal para auxiliar no combate à crise econômica trazida pela pandemia de covid-19. Dessa forma, os…
De acordo com o art. 2º da Medida Provisória 936/2020, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, operacionalizado pelo Ministério da Economia, com aplicação durante o estado de calamidade pública, foi instituído com os seguintes objetivos: I – preservar o emprego e a renda; II – garantir a continuidade das atividades laborais…
Ainda não tem previsão de quando esses beneficiários vão receber a ajuda; para este sábado, a Caixa deverá pagar 1,2 milhão de outro lote liberado A Dataprev, empresa que avalia dos dados para o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, e o Ministério da Cidadania homologaram e vão enviar nesta sexta-feira à Caixa novos lotes…
Edita normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I do art. 71 do Anexo I do Decreto nº…
Altera a Portaria nº 450/PRES/INSS, de 3 de abril de 2020. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 35014.032277/2019-45, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria…