Nova ferramenta, Escala Sebrae, indica cenários e ações, a partir da realidade de cada empreendedor, para se adequar ao novo regime de trabalho, de 5×2, sem perder eficiência Donos de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que terão de ajustar a escala dos colaboradores, diante do fim da 6×1 no país, contam agora…
Evoluções já estão disponíveis para testes pelos municípios e contribuintes – O Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço eletrônica informa que já estão disponíveis no ambiente de produção restrita (testes) da NFS-e três evoluções trazidas pela Nota Técnica 009, versão 1.0, como parte da implantação gradual de alterações do leiaute do documento. Os municípios…
Versão 12.2.8 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 12.2.8 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2025 e situações especiais de 2026 (leiaute 12). As alterações em relação a…
Atualizações do Leiaute e Evento de Manifestação do Adquirente já estão disponíveis para os usuários do sistema – Conforme noticiado no dia 09/10 (veja aqui), entraram em produção hoje, 19/10/2026, as evoluções da NFS-e Via trazidas pela Nota Técnica 010. A principal novidade da NT 010 é o leiaute do Evento de Manifestação do Adquirente (versão…
Sebrae tira dúvidas de empreendedores com conteúdo gratuito e orienta pequenos negócios sobre como manter a produtividade caso seja aprovada mudança na lei Sebrae está preparado para apoiar os pequenos negócios nessa adaptação. Temos crédito assistido e fundos garantidores para ajudar as empresas a superarem eventuais lapsos de dificuldade durante a transição. O Estado precisa…
Empresas devem ficar atentas ao prazo para regularizar pendências e formalizar a opção pelo regime, conforme as regras aplicáveis. – O prazo está chegando ao fim! Até 15 de outubro, contribuintes que precisam regularizar pendências para viabilizar a opção pelo Simples Nacional devem ficar atentos e tomar as providências necessárias dentro do período estabelecido. A regularização…
Os documentos técnicos trazem mudanças no leiaute da nota fiscal de serviço para o IBS e a CBS, regras específicas para comércio exterior, condomínios e eventos, e o Evento de Manifestação do Adquirente da NFS-e Via – A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS publicaram, em 1º de outubro de 2026, o Ato Técnico…
A nova versão 1.3.0 da documentação técnica da DeRE traz atualizações no Manual de Orientação, novos eventos transacionais, regras de validação aprimoradas e ajustes nos leiautes, reforçando a adaptação dos contribuintes aos regimes específicos da CBS e do IBS. – A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB e o Comitê Gestor do…
Contribuintes podem obter descontos de até 65% e utilizar prejuízo fiscal – A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram o Edital de Transação PGFN/RFB nº 5/2026, que permite a negociação de créditos tributários em discussão administrativa ou judicial relacionados à aplicação e aos limites das multas substitutivas da pena de perdimento…
Ato Técnico Conjunto nº 6/2026 traz o Manual de Orientação do Usuário e atualiza as especificações operacionais O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) comunicam a publicação da versão 1.3.0 do pacote de documentação técnica. A medida foi formalizada pelo Ato Técnico Conjunto RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA-EXECUTIVA nº…