Pacheco se reuniu com líderes partidários para discutir MP que limita desoneração da folha O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta terça-feira (9) que deve decidir ainda em janeiro, durante o recesso parlamentar, sobre a tramitação da MP 1.202/2023, que limita a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. A proposta…
Para o MEI Caminhoneiro, valor vai de R$ 169,44 a R$ 175,44. Cálculo considera 12% do salário-mínimo para o INSS e as mesmas quantias do microempreendedor individual para ICMS e ISS. O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 – a partir de 1° de janeiro de 2024 – também alterou o pagamento de impostos…
FGTS Digital libera nova funcionalidade para importação de dados para cálculo da multa do FGTS (indenização compensatória) para vários trabalhadores de forma simultânea (em lote), utilizando arquivo com leiaute específico. O módulo “Remunerações para Fins Rescisórios” do FGTS Digital é utilizado nos casos em que um empregado seja demitido por motivo que gere o pagamento…
Pode, mas no caso de o parente receber um benefício assistencial, é preciso ficar de olho, pois pode gerar impedimento. Risoneide, auxiliar de cozinha, vive em Manaus, no Amazonas, há 35 anos e passou a ser representante legal da irmã que recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência, ou seja, um benefício…
Julgamento virtual se encerra ao final desta segunda-feira (18) O Supremo Tribunal Federal (STF) deve finalizar na noite desta segunda-feira (18) o julgamento de recursos de diversas entidades sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. A análise do caso ocorre na modalidade virtual e será finalizada às 23h59.…
São oferecidos cursos profissionalizantes, treinamentos em serviço ou fornecimento de próteses ou órteses pelo instituto. A reabilitação profissional é o programa adotado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para permitir que o trabalhador que recebe o auxílio-doença e está impossibilitado de realizar as suas atividades habituais volte a exercer sua função laboral de forma…
FGTS Digital inicia de forma definitiva a partir de 1° de março utilizando o Pix como forma única de recolhimento O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço decidiu, em reunião realizada nesta terça-feira (12), autorizar a alocação R$ 183 milhões para custeio do sistema FGTS Digital. O recurso vai propiciar a…