Publicação traz orientações sobre a aplicação da NR-1 e aborda também o gerenciamento de riscos psicossociais no ambiente de trabalho – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou o Manual de Interpretação e Aplicação do Capítulo 1.5 da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que trata do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO). O objetivo da publicação…
Atualização da Tabela 4.3.11 e novas alíquotas ad rem (Decreto nº 12.875/2026). Informamos que, em virtude da publicação do Decreto nº 12.875/2026, que promoveu alterações no Decreto nº 5.059/2004, as tabelas auxiliares da EFD-Contribuições foram atualizadas no repositório do SPED. A referida norma estabelece o novo coeficiente de redução para o Óleo Diesel e suas correntes (Código 102…
Depende. De acordo com a juíza Ana Cristina da Silva, titular da 1ª Vara do Trabalho de Olinda (PE), o atestado tem uma finalidade clara: garantir repouso e recuperação. Por isso, a resposta não é simplesmente “sim” ou “não”. “A pergunta principal é se a viagem é compatível com a condição de saúde que motivou…
Receita Federal lança lote especial de restituição automática do IRPF 2026, o Cashback IRPF, para beneficiar milhões de contribuintes. Uma das principais novidades do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026 é o lançamento do novo lote especial de restituição automática, chamado de Cashback IRPF pela Receita Federal. Segundo o Fisco, com a mudança…