A Coordenação do Projeto Declaração de Conteúdo eletrônica (DC-e) informa que será ativada em ambiente de produção, no dia 22 de junho de 2026, a regra de validação B02-20, prevista na Nota Técnica da DC-e 2024.001 v1.21, publicada no portal https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Dce/Documentos O que muda? A partir de 22/06/2026, o ambiente autorizador da DC-e…
A modalidade alia estudo e qualificação e contribui para formação de novos profissionais A aprendizagem profissional é uma das principais portas de entrada para adolescentes e jovens no mundo do trabalho de forma segura, protegida e com garantia de direitos. É uma modalidade especial de contrato de trabalho que garante ao jovem aprendiz formação técnico-profissional…
Documento da RFB detalha procedimentos de escrituração para contribuintes sujeitos à redução linear de 10% dos incentivos e benefícios tributários federais do PIS/Pasep e da Cofins na EFD-Contribuições. A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (10) a Nota Técnica nº 012/2026, com orientações aos contribuintes sobre os procedimentos atualizados de escrituração da EFD-Contribuições. O documento trata…