Segurança no Trabalho – Trabalho em altura: veja o que muda nos treinamentos e nas escadas fixas verticais

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Nova regra da NR-35 estabelece treinamento presencial e define critérios e prazos para adequação de escadas Empresas que realizam atividades com trabalho em altura devem observar novas regras previstas na Norma Regulamentadora nº 35 (NR-35). As alterações constam da Portaria MTE nº 1.259/2026, publicada no Diário Oficial da União em 16 de julho de 2026.…

STJ nega mandado de segurança coletivo para excluir benefício de ICMS do IRPJ e CSLL

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Segunda Turma considerou que a comprovação individual exigida para a dedução é incompatível com uma decisão genérica em ação apresentada por sindicato. STJ nega mandado de segurança coletivo para excluir benefício de ICMS do IRPJ e CSL. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que um sindicato não pode utilizar…