Tempo médio para abrir empresas no Brasil diminui para 21 horas em 2024. De acordo com o Mapa de Empresa do Governo Federal, relatório gerado no âmbito da Secretaria Nacional de Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), demora, em média, 21 horas para abrir uma empresa no Brasil em 2024. No 3º Quadrimestre…
A equipe de auditores da Receita Federal instituída ontem para analisar um conjunto específico de pedidos de crédito tributário apresentados por empresas atuará em âmbito nacional, informou o órgão ao Valor por meio de nota. “A atuação nacional possibilita a padronização e o tratamento ágil de situações semelhantes”, diz. O grupo ficará sediado em Recife.…
Operação visa promover a conformidade tributária dos contribuintes do IRPF que exploram a atividade rural e deduziram irregularmente despesas com aeronaves. A Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal iniciou a Operação Declara Agro – Aeronaves. A operação visa promover a conformidade tributária dos contribuintes do Imposto de Renda sobre a…
Norma estende isenções fiscais da soja para óleo e farelo de milho Benefício equilibra o setor de rações A Lei nº 14.943/24 (https://www.tributa.net/legislacao/lei-no-14-943-de-31-de-julho-de-2024) , que suspendeu a incidência do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para o farelo e o óleo de milho, entrou vigor nessa quinta-feira (1º). O benefício já existia…
Empresas e pessoas físicas podem regularizar débitos de até R$ 50 milhões com condições facilitadas até 31 de outubro de 2024. A Receita Federal anunciou, por meio da Portaria RFB nº 444, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (31), (https://www.tributa.net/legislacao/portaria-rfb-no-444-de-30-de-julho-de-2024), a extensão do prazo para adesão ao Programa Litígio Zero 2024, estabelecido…
A adesão é imprescindível para que a empresa possa pedir enquadramento no Programa, mesmo que não esteja adequada a todas as regras neste momento A Abrasel alerta que o prazo final para adesão ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) é sexta-feira, 2 de agosto de 2024. Esta é a última oportunidade…
Número equivale a 31% dos negócios já habilitados para benefício; prazo final para regularizar a situação termina em 2 de agosto. A Receita Federal emitiu um comunicado alertando sobre a identificação de 2.339 empresas que utilizam os benefícios do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) sem estarem habilitadas para acesso ao programa.…
Especialista Membro da Comissão Permanente de Tecnologia e Inovação do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) esclarece os benefícios do Open finance para a classe contábil. No cenário financeiro atual, a inovação e a tecnologia são pilares fundamentais para a eficiência e a competitividade das empresas. Uma das maiores revoluções recentes nesse campo é o Open…
Benefícios de exclusão de multas e cancelamento da representação fiscal para fins penais estão incluídos. Regularização de débitos A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.205, de 23 de julho de 2024, (https://www.tributa.net/legislacao/instrucao-normativa-rfb-no-2-205-de-22-de-julho-de-2024), que dá nova roupagem à regularização de débitos tributários e amplia o rol de débitos passíveis de regularização. Além de…
Haddad: quem não paga imposto vai ter que pagar. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse em entrevista à GloboNews nesta quarta-feira (24) que acredita que o governo vai conseguir fechar no próximo semestre o projeto de lei que vai reformular a tributação sobre a renda dos brasileiros. Essa reforma pode mexer, por exemplo, na…