Para tributaristas, devolução de impostos pode não ser eficiente

De acordo com estudo recente feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 18 estados e o Distrito Federal terão uma arrecadação maior e, inicialmente, oito estados vão perder arrecadação. O estudo concluiu que a unificação dos tributos reduziria a desigualdade do sistema fiscal brasileiro. Para o tributarista Luciano Martins Ogawa, do Martins Ogawa, Lazzerotti…

Em mensagem ao Congresso, governo cita reforma tributária e novo pacto federativo como prioridades

Na mensagem presidencial encaminhada ao Congresso Nacional, o presidente da República, Jair Bolsonaro, cita como prioridades para a pauta do Legislativo a reforma tributária, o novo pacto federativo, a diminuição de fundos criados por lei, a PEC Emergencial, a privatização da Eletrobras e a autonomia do Banco Central. Bolsonaro também destacou a aprovação da reforma…