Regime Tributário Erros Empresários de primeira viagem normalmente tem dúvidas sobre os regimes tributários e como eles funcionam. A questão é que a escolha errada, pode deixa o empreendedor de “cabelo em pé” e prejudicar a empresa. O Portal Contábeis explica quais são os regimes tributários mais comuns e os principais erros nas escolhas. Regimes…
Um caso de classificação fiscal, analisado por uma turma ordinária da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) no dia 25 de maio, acabou com o cancelamento total da cobrança feita pela Receita, por unanimidade. A turma entendeu que a Receita, ao utilizar apenas um artigo da Wikipédia para afirmar que a contribuinte…
A Gerdau Aços Especiais conseguiu reverter na Justiça derrota sofrida no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e cancelar uma autuação fiscal por uso de ágio referente à reorganização societária realizada entre 2004 e 2005. A decisão é da 16ª Vara Federal de Porto Alegre. Cabe recurso. A sentença foi dada em embargos à execução…
A adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural, conhecido como Refis Rural, foi prorrogada mais uma vez. O Diário Oficial da União traz hoje (30) a Medida Provisória 834/2018 que prorroga o prazo, que terminaria nesta quarta-feira, para 30 de outubro de 2018. Essa é a segunda prorrogação de prazo. Em abril, outra medida provisória…
As empresas do ramo de mercado fonográfico têm direito de apurar créditos de PIS e Cofins, no regime da não-cumulatividade, sobre as despesas com direitos autorais. A decisão é do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que reconheceu o direito autoral como insumo para essas empresas. “Pela peculiaridade da atividade econômica que exerce, são imprescindíveis…
Agora vai. Depois de ficar travada por nove meses, a proposta de reforma tributária relatada pelo deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) voltará a ser apreciada em comissão especial da Câmara a partir da próxima terça-feira e, segundo o parlamentar, deverá ser votada em 30 dias. Em entrevista à coluna, o relator explicou que a…
Enquanto nações desenvolvidas discutem novo imposto para empresas localizadas em paraísos fiscais, País se mantém paralisado por disputa de estados e municípios Enquanto o mundo discute como criar novos tributos para conseguir alcançar as empresas da chamada “economia digital” que se colocam em paraísos fiscais, o Brasil continua paralisado por conta das incertezas acerca dos…
Pesquisa inédita do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) revelou, dentre outros dados sobre o perfil do setor, que as firmas associadas à entidade investem, em média, 8% do faturamento em tecnologia e as não associadas, 6%. Isso demonstra que os profissionais da Contabilidade,em todas as funções que exercem e independentemente do porte das…
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está de olho na melhoria da arrecadação federal para ser usada para bancar o fim do PIS/Cofins que onera o preço do óleo, conforme proposta aprovada nesta quarta-feira (24) pelos deputados. Segundo a Receita, depois dos bons resultados de janeiro e de fevereiro, a arrecadação federal deverá encerrar…
Segundo os empresários, se sancionada, a medida que aumenta tributação vai gerar desemprego e reduzir investimentos e não vai servir para compensar a redução do preço do óleo diesel Entidades empresariais estão empenhadas em fazer gestões em Brasília para evitar a sanção presidencial ao projeto de reoneração da folha de pagamento de pelo menos 28…