Dados do MTE mostram alta no emprego formal em 2026, com expansão regional, avanço na massa salarial e nova estratégia de divulgação periódica das estatísticas do trabalho Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, nesta quarta-feira (24), os dados da RAIS Mensal referentes a fevereiro e os dados acumulados dos meses de janeiro e fevereiro.…
Orientações são direcionadas a servidores O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma portaria com diretrizes sobre a obrigatoriedade de cadastro biométrico para concessão de benefícios previdenciários e assistenciais. A medida traz orientações técnicas e procedimentos operacionais sobre a biometria por parte dos servidores do INSS. Segundo informou a assessoria do INSS, as orientações…
CLT tem regras específicas de proteção ao trabalho das mulheres A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a anulação de cláusula de convenção coletiva do setor de hotéis, restaurantes, bares e similares do Rio Grande do Norte que previa que todos os trabalhadores da categoria, homens e mulheres, teriam…
*O Ministério do Trabalho e Emprego informa que em caráter excepcional o ciclo de abertura para a competência agosto de 2026 do Crédito do Trabalhador não terá início no dia 23/06/2026, sendo que a abertura está prevista para o dia 26/06/2026, sexta feira. Ressaltamos que ficam temporariamente indisponíveis pelo período de 23/06 a 25/06/2026 as…
20 mil brasileiros residentes na Suécia serão beneficiados O Brasil e a Suécia assinaram, nesta quinta-feira (11), em Estocolmo, o Acordo de Previdência Social entre os dois países. O ato foi conduzido pelo Ministério da Previdência Social (MPS) e formaliza um instrumento negociado desde 2016, que assegura proteção previdenciária recíproca aos trabalhadores que dividem a…
Nova legislação define atribuições dos profissionais que utilizam recursos artísticos em processos terapêuticos voltados ao desenvolvimento humano, ao autoconhecimento e à promoção da saúde O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei nº 15.435/2026, que regulamenta o exercício da profissão de arteterapeuta em todo o território nacional. A norma foi publicada nesta…
Questão envolve direito de acesso ao mercado de trabalho. Resumo: – Um motorista de carga entrou na Justiça para retirar seu nome do cadastro negativo de uma empresa de gerenciamento de risco usada por transportadoras. – As instâncias anteriores entenderam que a Justiça do Trabalho não tinha competência para julgar o caso e determinou o…
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apresentou nesta terça-feira (16) os resultados das Medidas Provisórias (MPs) que liberaram saldos extraordinários do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), durante reunião do Conselho Curador do FGTS. Foram apresentados os balanços da MP/FGTS Saúde, da MP do Saque Retido do FGTS e da MP do FGTS…
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começa a pagar, nesta segunda-feira (15), o quinto grupo de trabalhadores com direito ao Abono Salarial. Serão pagos abonos a 4.449.043 trabalhadores nascidos em julho e agosto, com um dispêndio de R$ 5,5 bilhões. O Abono Salarial beneficiará 3.941.508 trabalhadores de empresas privadas (PIS), com pagamentos realizados pela Caixa…
Projeto que regulamenta a profissão foi aprovado no Plenário O Plenário aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que regulamenta as profissões de protesistas e ortesistas ortopédicos. O PLC 121/2015, do ex-deputado Onix Lorenzoni, ganhou parecer favorável da relatora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). O texto será encaminhado agora à sanção presidencial. O projeto define…