Autonomia ou fraude? País discute limites da “pejotização” do trabalhador

Das recentes transformações do mercado de trabalho brasileiro, uma das mais visíveis é a crescente “pejotização”. No lugar da tradicional admissão com carteira de trabalho assinada, os trabalhadores vêm sendo cada vez mais contratados como pessoas jurídicas – o termo “pejotização” vem da sigla PJ. Nessa situação, não existe vínculo empregatício porque se trata de…

Cooperativa deve devolver valores descontados em plano de saúde por coparticipação

Colegiado reconheceu desrespeito à norma coletiva que previa assistência médica sem custo aos empregados. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cooperativa de Crédito dos Empresários da Grande Curitiba e Campos Gerais – Sicoob Sul a devolver aos empregados os valores descontados por coparticipação em plano de saúde. A decisão atendeu a…

MTE cria Câmara Nacional para acompanhar e preservar empregos diante de tarifaço

Colegiado vai monitorar impactos sobre setores produtivos, propor medidas para evitar demissões e fortalecer negociações entre trabalhadores e empregadores O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta quinta-feira (14/8) portaria nº 1.381, de 13 de agosto de 2025, que cria a Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego, responsável por monitorar, analisar e propor ações…

Negociação coletiva começa a incorporar cláusulas voltadas à saúde mental dos trabalhadores

10ª Boletim MTE/DIEESE foca em saúde mental e destaca 18 boas práticas que promovem bem-estar, prevenção ao adoecimento e enfrentamento ao assédio no ambiente de trabalho O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou nesta segunda-feira, 11 de agosto, o décimo boletim da série Boas Práticas em Negociações Coletivas, desta vez com foco na saúde…

Estudantes no mercado de trabalho: o que a lei garante e o que as empresas devem respeitar

Modalidades como estágio e aprendizagem têm regras específicas e devem garantir formação e proteção aos jovens Neste Dia do Estudante (11), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) aproveita a oportunidade para esclarecer algumas dúvidas sobre os direitos de adolescentes e jovens que estão dando os primeiros passos no universo do trabalho. Estágio e aprendizagem são…

Ministro do Trabalho e Emprego defende ética e inclusão diante dos impactos da inteligência artificial no trabalho

Chico Macena em exercício destacou, durante evento com a União Europeia, a necessidade de proteger direitos e reduzir desigualdades no contexto da transformação digital O ministro do Trabalho e Emprego em exercício, Chico Macena, defendeu nesta terça-feira (29), em Brasília (DF), uma abordagem inclusiva e ética para enfrentar os impactos da inteligência artificial (IA) sobre…