Atualização da norma reforça gerenciamento de riscos psicossociais e consolida a urgência de uma cultura preventiva no país A partir desta terça-feira (26), entra em vigor a atualização da Norma Regulamentadora 1 (NR-1) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que passa a prever expressamente a inclusão dos riscos psicossociais no gerenciamento de riscos ocupacionais…
Operações realizadas em Benedito Novo e Florianópolis identificaram exploração doméstica, jornadas exaustivas, violência psicológica, retenção de documentos e restrição de liberdade O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria-Fiscal do Trabalho, resgatou duas trabalhadoras submetidas a condições análogas à escravidão em ações realizadas no estado de Santa Catarina (SC) durante o mês…
Em reunião com o CEO da LATAM no Brasil, ministro destacou que a proposta respeita negociações coletivas e a legislação da aviação civil. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reuniu-se nesta segunda-feira (18) com o CEO da LATAM Airlines no Brasil, Jerome Cadier, para debater a proposta de redução da jornada de trabalho…
Já no dia 26 de maio, mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão em suas contas valores residuais que foram liberados pela Medida Provisória de 23 de dezembro de 2025. Os trabalhadores poderão consultar, a partir do dia 25 de maio, o saldo do FGTS disponível para utilização no programa de renegociação de dívidas Novo…
Mudanças incluem validação biométrica facial no Meu INSS como etapa obrigatória para a contratação de qualquer empréstimo Nesta terça-feira (19), passam a funcionar novas exigências de segurança e novas regras operacionais para os empréstimos consignados — valores descontados diretamente do benefício (aposentadoria, pensão, etc). Entre as principais mudanças, agora o beneficiário que solicitar empréstimo consignado…
Notificação vale só para quem não foi localizado no sistema Os aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam regularizar a prova de vida começaram a receber notificações pelo WhatsApp. O aviso é destinado apenas às pessoas que não tiveram dados recentes localizados pelos sistemas automáticos do governo. A…
A autenticidade da informação é garantida pelo selo azul de conta verificada (Selo de conta verificada) da conta do Governo do Brasil no WhatsApp Atualmente, a Prova de Vida dos beneficiários do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) é realizada de forma automática, por meio do cruzamento de dados governamentais. Contudo, aqueles que não foram…
Empregadores podem utilizar a funcionalidade de “Emissão de Guia de Notificação” para o recolhimento de débitos decorrentes de NLFC. Emissão de Guia de NLFC para débitos confessados Já existe funcionalidade na plataforma do FGTS Digital que permite a Emissão de Guia de Notificação para o recolhimento de valores constantes da Notificação de Lançamento do FGTS…
Grande número de processos mostra que prática exige prevenção e resposta efetiva Cobranças excessivas, comentários constrangedores, tratamento agressivo, intimidação e ameaças de punição caso não se cumpra determinada tarefa ou a negativa de oportunidades de trabalho e promoção. Esses são alguns exemplos de condutas de assédio moral no ambiente de trabalho, prática que fere a…
O presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou nesta segunda-feira (11) o projeto de lei pelo qual o tempo de estágio seria contado como experiência profissional e valeria para provas em concursos públicos. O veto ainda será analisado pelo Congresso Nacional. O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.762/2019 em 7 de…