Em sessão no Senado, ministro do Trabalho e Emprego apresenta estudos que indicam ganhos de produtividade e impacto econômico limitado da proposta O Senado Federal realizou, nesta quarta-feira (1º), sessão temática para debater os impactos sociais e econômicos da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que reduz a jornada de trabalho para…
O Ministério do Trabalho e Emprego informa que foi implementada funcionalidade que permite ao trabalhador ofertar garantias nas operações de crédito consignado com desconto em folha de pagamento no âmbito do Crédito do Trabalhador, por meio da CTPS Digital e dos canais próprios das instituições financeiras em 26 de junho de 2026 a partir das…
Passo a passo mostra como calcular a cota, escolher a entidade formadora e cumprir a legislação Implementar um programa de aprendizagem permite às empresas formar novos profissionais e contribuir para a inserção protegida de adolescentes e jovens no mercado de trabalho. Regulamentada pela Lei 10.097/2000 (Lei do Aprendiz), a aprendizagem profissional combina formação teórica e…
Nova etapa do programa permite que trabalhadores utilizem parte das verbas rescisórias e do saldo do FGTS como garantia, de forma opcional, segura e conforme sua escolha O programa Crédito do Trabalhador inicia, nesta sexta-feira (26), uma nova etapa com a implementação da possibilidade de utilização de garantias nas operações de crédito contratadas a partir…
Por decisão do ministro André Mendonça, multas estão suspensas por 90 dias O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90 dias a aplicação de multas e outras sanções ligadas à inclusão de fatores de riscos psicossociais nas regras de gerenciamento de riscos no ambiente de trabalho. A decisão liminar, proferida na…
Dados do MTE mostram alta no emprego formal em 2026, com expansão regional, avanço na massa salarial e nova estratégia de divulgação periódica das estatísticas do trabalho Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, nesta quarta-feira (24), os dados da RAIS Mensal referentes a fevereiro e os dados acumulados dos meses de janeiro e fevereiro.…
Orientações são direcionadas a servidores O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma portaria com diretrizes sobre a obrigatoriedade de cadastro biométrico para concessão de benefícios previdenciários e assistenciais. A medida traz orientações técnicas e procedimentos operacionais sobre a biometria por parte dos servidores do INSS. Segundo informou a assessoria do INSS, as orientações…
CLT tem regras específicas de proteção ao trabalho das mulheres A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a anulação de cláusula de convenção coletiva do setor de hotéis, restaurantes, bares e similares do Rio Grande do Norte que previa que todos os trabalhadores da categoria, homens e mulheres, teriam…
*O Ministério do Trabalho e Emprego informa que em caráter excepcional o ciclo de abertura para a competência agosto de 2026 do Crédito do Trabalhador não terá início no dia 23/06/2026, sendo que a abertura está prevista para o dia 26/06/2026, sexta feira. Ressaltamos que ficam temporariamente indisponíveis pelo período de 23/06 a 25/06/2026 as…
20 mil brasileiros residentes na Suécia serão beneficiados O Brasil e a Suécia assinaram, nesta quinta-feira (11), em Estocolmo, o Acordo de Previdência Social entre os dois países. O ato foi conduzido pelo Ministério da Previdência Social (MPS) e formaliza um instrumento negociado desde 2016, que assegura proteção previdenciária recíproca aos trabalhadores que dividem a…