Investimento federal será de R$ 78,2 bilhões na economia brasileira Cerca de 35,2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão o valor do 13º salário antecipado nos meses de abril e maio deste ano, conforme Decreto nº 12.884, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicado…
Aposentados e pensionistas do INSS têm até sexta-feira (20 de março) para contestar descontos associativos não autorizados em seus benefícios. Esta é a última semana para realizar o procedimento, que é obrigatório para quem deseja aderir ao acordo de ressarcimento corrigido oferecido pelo Governo Federal. Quem perder o prazo pode ficar de fora da negociação…
Para a 7ª Turma, desconto descaracterizou a relação trabalhista. Resumo: • O Banco do Brasil descontou da conta-corrente de uma funcionária valores referentes a um adiantamento emergencial, deixando-a no limite do cheque especial. • O adiantamento, previsto em norma coletiva, diz respeito ao período em que ela buscava prorrogar o afastamento pelo INSS. • Para…
Para 6ª Turma, valor de R$ 100 mil arbitrado anteriormente foi desproporcional ao dano A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 33,3 mil para R$ 200 mil as indenizações por danos morais individuais que a EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A. e a Delta Eletrificações e Serviços Ltda. terão de…
Depende. De acordo com a juíza Ana Cristina da Silva, titular da 1ª Vara do Trabalho de Olinda (PE), o atestado tem uma finalidade clara: garantir repouso e recuperação. Por isso, a resposta não é simplesmente “sim” ou “não”. “A pergunta principal é se a viagem é compatível com a condição de saúde que motivou…
Entre as novas ocupações está a de motorista de transporte por aplicativos, refletindo mudanças no mercado de trabalho e no uso de tecnologias digitais. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e incluiu seis novas atividades. Entre elas está a de motorista de transporte por aplicativos, que passa a…
Governo Federal garantiu pensão vitalícia no valor do teto da Previdência Social O Governo Federal tem assegurado o pagamento da pensão especial vitalícia e da parcela única destinada à pessoa nascida no Brasil com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada ao vírus Zika. Ao todo, 1.668 famílias já contam com o benefício garantido, que…
Medida beneficiará trabalhadores de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, garantindo assistência durante a situação de calamidade. A Caixa e o Governo do Brasil vão antecipar o pagamento do Abono Salarial e liberar duas parcelas extras do Seguro-Desemprego para trabalhadores atingidos pelas fortes chuvas na Zona da Mata mineira. As medidas foram autorizadas por…
O trabalho invisível da mulher: o que você não vê ocupa o tempo dela A desigualdade não está só no salário: está nas horas “escondidas” de cuidado e organização da vida, e elas cobram um preço no corpo, na saúde e na carreira O banheiro do posto precisava ser limpo. Em muitos locais, essa tarefa…
Cartilha do MPT orienta vítimas a como ruenir provas e denunciar “Pesadelo”, “constrangimento”, “incômodo”. Ana*, de 26 anos, passou a relacionar a rotina profissional a momentos de tristeza em função do assédio moral e sexual que vivenciava em um supermercado onde trabalhou por seis meses. Ela pediu demissão, mas não denunciou os gritos e insinuações…