Proposta facilita inserção de jovens no mercado de trabalho; texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que cria o Estatuto do Aprendiz, reformulando regras para o contrato de aprendizagem e garantindo direitos do público-alvo, jovens de 14 a 24 anos e pessoas com deficiência. A matéria…
Taxa mais benéfica estava atrelada à relação de emprego A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma bancária do Itaú Unibanco S.A. que pretendia restabelecer a taxa de juros reduzida de um financiamento de imóvel alterada após sua demissão. Segundo o colegiado, a redução dos juros somente era válida durante…
Proposta encaminhada nesta semana pelo presidente Lula ao Congresso reduz jornada semanal de 44 para 40 horas, garante dois dias de descanso remunerado e proíbe redução salarial O envio ao Congresso Nacional do projeto de lei que acaba com a escala 6×1 abre a perspectiva de mais qualidade de vida para milhões de brasileiros que…
Mais de 35 milhões de beneficiários terão valores pagos em duas parcelas, seguindo o calendário oficial Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social já podem consultar a prévia dos valores do 13º salário por meio do site e do aplicativo Meu INSS, no extrato de pagamento. A medida faz parte da antecipação do pagamento…
Valores a receber e banco de pagamento podem ser consultados na CTPS Digital e no portal GOV.BR O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inicia, nesta quarta-feira (15), o pagamento do terceiro grupo de trabalhadores com direito ao abono salarial. Serão pagos benefícios a 4.272.981 trabalhadores nascidos em março e abril, com um desembolso de…
Conforme noticiado na página da Receita Federal, os contribuintes sujeitos à incidência das contribuições para o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) que mantinham convênio para a arrecadação direta dessas contribuições passarão, a partir do período de apuração de maio de 2026 (recolhimento em junho de 2026), a…
Comemorações ocorrerão nos dias próximos a 23 junho O Brasil terá, a partir deste ano, a Semana Nacional do Esporte. Texto publicado na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial da União prevê as comemorações para a semana do dia 23 de junho, já considerado Dia Nacional do Esporte. A finalidade é incentivar a prática…
Debatedores apontam dificuldades de adultos com TEA no mercado de trabalho Debatedores convidados pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) afirmaram, na quinta-feira (9), que preconceito e falta de acessibilidade são obstáculos para pessoas autistas se inserirem no mercado de trabalho. A reunião fez referência ao Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2…
Texto define atribuições e garante exercício profissional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. O texto foi aprovado no mês passado…
Medida pode integrar pacote de crédito em estudo A equipe econômica avalia permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação de dívidas, como parte de um novo pacote de crédito em elaboração. A informação foi confirmada nesta terça-feira (7) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Segundo o ministro, a…