Valor a ser sacado é limitado a R$ 6.220 Moradores das cidades mineiras afetadas pelos temporais já podem pedir o saque dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O recurso para os cidadãos de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá foi liberado nesta sexta-feira (27). O valor a ser sacado…
Com a publicação da norma no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25/2), Brasil oficializa sua adesão a um dos principais instrumentos internacionais de enfrentamento às formas modernas de trabalho forçado, como o tráfico de pessoas e a servidão por dívida. Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25/2) o Decreto nº 12.857,…
Entrevista da Rádio TST explica os limites do poder do empregador neste tema. O uso do celular pessoal no ambiente de trabalho levanta dúvidas sobre direitos, limites e responsabilidades. Em entrevista à Rádio TST, o juiz Luiz Antonio Colussi, titular da 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS), explica até que ponto as empresas…
Decisão do Codefat facilita solicitação e revisão do benefício e dá continuidade aos pagamentos sob responsabilidade do MTE. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou, em 25 de fevereiro, uma resolução que muda as regras para concessão e pagamento do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro-Defeso). A principal mudança é a ampliação…
Ela estava sujeita a controle de jornada e não tinha poderes de gestão. Resumo: – A 8ª Turma do TST considerou inviável examinar o recurso de um hotel de Curitiba contra o pagamento de horas extras a uma chefe de cozinha. – O hotel alegava que ela exercia cargo de confiança e, por isso, não…
Com a publicação da norma no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25/2), Brasil oficializa sua adesão a um dos principais instrumentos internacionais de enfrentamento às formas modernas de trabalho forçado, como o tráfico de pessoas e a servidão por dívida. Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25/2) o Decreto nº 12.857,…
Desde que a Portaria MTE nº 3.665/2023 foi publicada, em novembro de 2023, sua vigência vem sendo sucessivamente adiada. Agora, novamente, o Governo Federal prorrogou por mais 90 dias o início da regra sobre trabalho em feriados no comércio. A decisão foi oficializada pela Portaria MTE nº 356, de 25 de fevereiro de 2026, publicada…
Trabalhador caiu de mais de 10 metros de altura. Poste estava mal escorado, e transformador era grande demais para o equipamento Resumo: • A concessionária de energia do Ceará e uma empresa prestadora de serviços terão de indenizar a família de um eletricista que morreu ao cair de um poste que se quebrou. • Ficou…
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pelos deputados e pelos senadores O Projeto de Lei 6847/25 concede três parcelas a mais de seguro-desemprego para o trabalhador que espera o nascimento de filho. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. • Pelo texto, as parcelas adicionais terão o mesmo valor das regulares e serão…
SAF alega que não assumiu dívidas anteriores do clube Resumo: • O Cruzeiro Esporte Clube e a Cruzeiro Sociedade Anônima do Futebol (SAF) foram responsabilizados solidariamente pelos valores devidos a um preparador físico contratado antes da mudança de modelo de gestão. • A SAF alega que não assumiu dívidas anteriores do clube e não poderia…