Trabalhadores que tiverem jornada e salário reduzidos ou contrato suspenso durante a pandemia do novo coronavírus podem ter que complementar a contribuição ao INSS, caso desejem contabilizar o período para o pedido de aposentadoria. O maior impacto recairá sobre os que tiverem o vínculo interrompido: para contribuir, precisarão pagar uma alíquota maior, de 20%. Com…
No dia 03/04/2020 saiu a Portaria 139 que prorroga o vencimento da Contribuição Previdenciária – INSS, a Nota que a Receita Federal ficou de publicar incluindo todo o artigo 22 segundo fontes seguras, deverá sair amanhã! Mas já está confirmada essa informação por parte da RFB . . 1- O que será prorrogado? Parte Patronal…
O ministro frisou no despacho que a eventual inércia de sindicatos representará, na prática, uma “anuência” com o acordado pelas partes. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (6) que os acordos de redução de salário e jornada de funcionários de empresas privadas apenas terão validade após a manifestação de…
Com a vinda do COVID 19, tivemos como profissionais do DP/RH adotarmos maneiras estratégicas para enfrentarmos a crise interna nas empresas, pois a maioria dos estados e municípios entraram em quarentena e com isso as empresas tiveram que fechar os seus estabelecimentos por um período e coube ao DP/RH adotar a melhor forma de preservar…
Vamos falar sobre acordos individuais? Imagine a seguinte situação: O empregado Coronado, que só tem 10 meses na empresa, tem pessoas do grupo de risco na família e está com receio de ir trabalhar. O Coronado então vai até o dono da empresa e diz assim: Ô, chefinho! A situação tá complicada e eu queria…
A informação será através do portal Empregador Web (mesmo do Seguro Desemprego) e informação poderá ser inserida manualmente ou importada. Mas atenção! MUITO CUIDADO com a informação quanto ao Faturamento da empresa, pois uma vez informada NÃO aceita ser alterada! A empresa que reduzir o salário/jornada do empregado ou suspender o contrato conforme a MP 936/2020,…
Auxílio Emergencial O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19. Clique abaixo para cadastramento: https://auxilio.caixa.gov.br Está disponível também o aplicativo, mas o mesmo está sendo…
A Medida Provisória 936/2020 está trazendo a possibilidade do empregador SUSPENDER o Contrato de trabalho dos empregados, durante o estado de calamidade – Ou seja, ele irá parar de trabalhar. (Durante a Suspensão do contrato o empregado terá direito a receber uma espécie de seguro desemprego, garantindo assim uma renda mensal durante a suspensão do…
A Medida Provisória 936/2020, está trazendo a possibilidade do empregador REDUZIR Salário e a Jornada de trabalho dos empregados, durante o estado de calamidade. (Durante a redução do salário o empregado terá direito a receber o salário proporcional do empregador+ espécie de seguro desemprego proporcional do governo), garantindo assim uma renda mensal durante a redução…