Ministro Luiz Marinho afirmou que o último acordo bilateral, assinado com Irã em 2016, será atualizado para a dinamização das relações bilaterais entre os dois países Nesta terça-feira (2), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu o embaixador do Irã no Brasil, Abdollh Ghadirli, e o segundo secretário da representação diplomática iraniana, Amin…
Entidades de trabalhadores e patronais que não atualizarem até setembro os dados cadastrais e de diretoria terão o registro sindical cancelado Foi publicada nesta segunda-feira, 1º de julho, no Diário Oficial da União, a relação das entidades sindicais com mandato da diretoria vencido há mais de oito anos no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES).…
Folder explica o que é, quem tem direito, como entrar no programa, entre outros tópicos A reabilitação profissional é um serviço oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos seus segurados e dependentes, bem como a pessoas com deficiência sem vínculo com o instituto. O objetivo é inserir ou reinserir a pessoa no mercado…
Golpistas informam que o segurado teve o benefício liberado pelo INSS. Por mensagem, marcam dia e hora para o recebimento do pagamento, no local marcado, apresentam um boleto com a cobrança pelo “serviço” Mais um golpe descoberto! E, desta vez, contra pessoas elegíveis ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa idosa, um benefício da…
O FGTS Digital ficará indisponível a partir das 22:00 horas do dia 25/06/2024. A manutenção deve durar aproximadamente três horas. Várias rotinas serão implementadas buscando melhoria de performance. O FGTS Digital passará por uma manutenção programada e ficará indisponível a partir das 22:00 horas do dia 25/06/2024. Haverá indisponibilidade por aproximadamente três horas e nesta…
Serão enviados cerca de nove milhões de e-mails que explicam o funcionamento do DET e alertam para a necessidade de manter os dados cadastrais atualizados O Ministério do Trabalho e Emprego iniciou uma campanha de divulgação do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) para informar empregadores e ex-empregadores, incluindo os domésticos, sobre a importância e o funcionamento…
Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a profissão de gari, trabalhador que atua em serviços de varrição, de coleta de resíduos em locais públicos, de acondicionamento de lixo e encaminhamento para aterros ou estabelecimentos…
A ferramenta é de uso obrigatório e pretende atingir 9 milhões de destinatários O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tem uma nova plataforma digital para facilitar a comunicação eletrônica entre o empregador e a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). O Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) foi instituído pelo Artigo 628-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e agora foi aprimorado para o ambiente digital. A ferramenta é de uso obrigatório e pretende atingir 9 milhões de destinatários. O DET facilitará o acompanhamento de atos administrativos, ações fiscais, intimações e avisos gerais. O empregador, por sua vez, poderá com mais facilidade enviar a documentação eletrônica exigida no curso de ações fiscais, ou na apresentação de defesa ou recurso no âmbito dos processos administrativos. Os comunicados enviados ao empregador por meio do DET terão valor legal, dispensando a cientificação do empregador por via postal ou por outros meios. Cadastro Todos os empregadores, pessoas físicas e jurídicas, que tenham ou não empregados, exceto os microempreendedores individuais (MEI’s) e empregadores domésticos. Para eles a obrigatoriedade foi prorrogada para 01/08/2024. O cadastro deve ser feito por meio do canal do DET com o login e senha da conta gov.br nos níveis prata ou ouro (pessoas físicas), ou com certificado digital (E-CPF ou e-CNPJ) . Após a atualização do cadastro com os contatos, o empregador poderá outorgar poderes a um terceiro para acessar a plataforma em seu nome, por intermédio do Sistema de Procuração Eletrônica – SPE. Para o esclarecimentos de dúvidas mais específicas acesse os manuais, notas informativas e vídeos explicativos com perguntas e respostas no Portal do DET. Fonte: Portal Ministério do Trabalho e Emprego https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2024/Junho/mte-lanca-plataforma-para-facilitar-comunicacao-com-empregadores Tributanet Consultoria
Corte tem maioria de votos para derrubar pelo menos três pontos da reforma, porém, suspensão só vale com a finalização do julgamento. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (19) o julgamento de 13 ações que contestam pontos da reforma da Previdência, aprovada em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento…
Organização criminosa contava com a participação de um servidor do INSS na concessão irregular de 119 benefícios A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta terça-feira (18), a Operação Geração Espontânea, com o objetivo de combater fraudes na concessão de pensões por morte no estado de Alagoas. Durante a ação, foram cumpridos 14 mandados de busca…