Confira por quais canais e de que forma o INSS entra em contato com o segurado O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclarece que NÃO liga da Central Telefônica 135 para os cidadãos para pedir dados, avisar sobre a necessidade de realização de Prova de Vida ou mesmo para tratar sobre o recebimento de…
Tese vinculante do TST admite penhora de rendimentos para quitar dívida trabalhista A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o envio de ofícios às plataformas Uber e iFood para verificar se duas pessoas com dívidas trabalhistas recebem rendimentos por meio desses aplicativos. Caso esses valores sejam identificados, a decisão já determina a penhora…
Justiça do Trabalho tem programa específico sobre o tema e apoia a campanha “Liberdade no Ar”, ação nacional lançada no Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas O dia 30 de julho marca o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A data foi escolhida pelo Ministério Público do…
Chico Macena em exercício destacou, durante evento com a União Europeia, a necessidade de proteger direitos e reduzir desigualdades no contexto da transformação digital O ministro do Trabalho e Emprego em exercício, Chico Macena, defendeu nesta terça-feira (29), em Brasília (DF), uma abordagem inclusiva e ética para enfrentar os impactos da inteligência artificial (IA) sobre…
No Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, a Justiça do Trabalho reforça o papel da informação como ferramenta de proteção O Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, celebrado neste domingo (27), marca um avanço histórico na proteção à saúde de trabalhadores e trabalhadoras. A data rememora a criação, em 1972, dos…
Valor para cada conta é proporcional a saldo em 31 de dezembro A distribuição de quase R$ 13 bilhões do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2024, aprovada na quinta-feira (24) pelo Conselho Curador do fundo, será dividida proporcionalmente entre os cotistas. Quanto maior o saldo da conta vinculada ao…
Profissionais com vínculo, motoristas de app, MEIs, trabalhadores domésticos e rurais terão acesso ao consignado Entrou em vigor a Lei 15.179, de 2025, que atualiza as regras do crédito consignado para trabalhadores do setor privado. A norma formaliza a plataforma digital Crédito do Trabalhador, que centraliza a oferta de crédito consignado para trabalhadores formais, microempreendedores…
Projeto pode ir a plenário já no segundo semestre, dizem deputadas A Frente Parlamentar Mista pela Licença Paternidade e a bancada feminina no Congresso Nacional articulam apoio para que a regulamentação da licença paternidade no Brasil garanta um período de 60 dias para os genitores, ainda que implementado de forma gradual, a partir de 30…
A quase uma década da obrigatoriedade do FGTS, número de trabalhadores beneficiados cresceu mais de sete vezes Neste 22 de julho, é celebrado o Dia Internacional do Trabalho Doméstico, data criada há mais de 100 anos para valorizar e reconhecer os trabalhadores e trabalhadoras que atuam nos lares de milhões de famílias. O Ministério do…
Boletim apresenta 18 cláusulas pactuadas em 2023 que asseguram direitos como estabilidade, licença-maternidade, abono para consultas, remanejamento de função e apoio ao aleitamento materno O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, nesta segunda-feira (14), o sétimo boletim da série Boas Práticas em Negociações Coletivas, com foco em cláusulas que asseguram a proteção e os…