Entenda quem será convocado, quem está dispensado e o que fazer para não perder o benefício O Governo Federal publicou novas regras para a reavaliação das pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A partir de agora, esse processo passa a seguir um passo a passo claro, com critérios definidos para…
Modalidades como estágio e aprendizagem têm regras específicas e devem garantir formação e proteção aos jovens Neste Dia do Estudante (11), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) aproveita a oportunidade para esclarecer algumas dúvidas sobre os direitos de adolescentes e jovens que estão dando os primeiros passos no universo do trabalho. Estágio e aprendizagem são…
Chico Macena em exercício destacou, durante evento com a União Europeia, a necessidade de proteger direitos e reduzir desigualdades no contexto da transformação digital O ministro do Trabalho e Emprego em exercício, Chico Macena, defendeu nesta terça-feira (29), em Brasília (DF), uma abordagem inclusiva e ética para enfrentar os impactos da inteligência artificial (IA) sobre…
Benefício previdenciário garante renda à segurada durante o afastamento do trabalho para se dedicar aos cuidados com o bebê Comemorado nesta sexta-feira (1º), o Dia Mundial da Amamentação tem como objetivo reforçar a importância do aleitamento materno para a saúde da mãe e do bebê. A data também é uma oportunidade para destacar como direitos…
Dados complementares podem ser inseridos até 31 de agosto no portal Emprega Brasil; relatório será divulgado em setembro pelo MTE e Mulheres para dar visibilidade às desigualdades salariais entre mulheres e homens A partir desta sexta-feira (1º/8), empresas com 100 ou mais empregados já podem inserir as informações complementares que irão compor o próximo Relatório…
Confira por quais canais e de que forma o INSS entra em contato com o segurado O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclarece que NÃO liga da Central Telefônica 135 para os cidadãos para pedir dados, avisar sobre a necessidade de realização de Prova de Vida ou mesmo para tratar sobre o recebimento de…
Tese vinculante do TST admite penhora de rendimentos para quitar dívida trabalhista A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o envio de ofícios às plataformas Uber e iFood para verificar se duas pessoas com dívidas trabalhistas recebem rendimentos por meio desses aplicativos. Caso esses valores sejam identificados, a decisão já determina a penhora…
Justiça do Trabalho tem programa específico sobre o tema e apoia a campanha “Liberdade no Ar”, ação nacional lançada no Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas O dia 30 de julho marca o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A data foi escolhida pelo Ministério Público do…
Chico Macena em exercício destacou, durante evento com a União Europeia, a necessidade de proteger direitos e reduzir desigualdades no contexto da transformação digital O ministro do Trabalho e Emprego em exercício, Chico Macena, defendeu nesta terça-feira (29), em Brasília (DF), uma abordagem inclusiva e ética para enfrentar os impactos da inteligência artificial (IA) sobre…
No Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, a Justiça do Trabalho reforça o papel da informação como ferramenta de proteção O Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, celebrado neste domingo (27), marca um avanço histórico na proteção à saúde de trabalhadores e trabalhadoras. A data rememora a criação, em 1972, dos…