Das recentes transformações do mercado de trabalho brasileiro, uma das mais visíveis é a crescente “pejotização”. No lugar da tradicional admissão com carteira de trabalho assinada, os trabalhadores vêm sendo cada vez mais contratados como pessoas jurídicas – o termo “pejotização” vem da sigla PJ. Nessa situação, não existe vínculo empregatício porque se trata de…
Colegiado reconheceu desrespeito à norma coletiva que previa assistência médica sem custo aos empregados. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cooperativa de Crédito dos Empresários da Grande Curitiba e Campos Gerais – Sicoob Sul a devolver aos empregados os valores descontados por coparticipação em plano de saúde. A decisão atendeu a…
Colegiado vai monitorar impactos sobre setores produtivos, propor medidas para evitar demissões e fortalecer negociações entre trabalhadores e empregadores O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta quinta-feira (14/8) portaria nº 1.381, de 13 de agosto de 2025, que cria a Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego, responsável por monitorar, analisar e propor ações…
10ª Boletim MTE/DIEESE foca em saúde mental e destaca 18 boas práticas que promovem bem-estar, prevenção ao adoecimento e enfrentamento ao assédio no ambiente de trabalho O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou nesta segunda-feira, 11 de agosto, o décimo boletim da série Boas Práticas em Negociações Coletivas, desta vez com foco na saúde…
A Certidão de Exercício de Atividade Rural Indígena (CEAR) é fundamental para o acesso dessa população aos benefícios do INSS Agosto é um mês dedicado a celebrar e valorizar os direitos e a cultura dos povos indígenas. Neste sábado (9), Dia Internacional dos Povos Indígenas, destaca-se a importância da Certidão de Exercício de Atividade Rural…
Entenda quem será convocado, quem está dispensado e o que fazer para não perder o benefício O Governo Federal publicou novas regras para a reavaliação das pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A partir de agora, esse processo passa a seguir um passo a passo claro, com critérios definidos para…
Modalidades como estágio e aprendizagem têm regras específicas e devem garantir formação e proteção aos jovens Neste Dia do Estudante (11), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) aproveita a oportunidade para esclarecer algumas dúvidas sobre os direitos de adolescentes e jovens que estão dando os primeiros passos no universo do trabalho. Estágio e aprendizagem são…
Chico Macena em exercício destacou, durante evento com a União Europeia, a necessidade de proteger direitos e reduzir desigualdades no contexto da transformação digital O ministro do Trabalho e Emprego em exercício, Chico Macena, defendeu nesta terça-feira (29), em Brasília (DF), uma abordagem inclusiva e ética para enfrentar os impactos da inteligência artificial (IA) sobre…
Benefício previdenciário garante renda à segurada durante o afastamento do trabalho para se dedicar aos cuidados com o bebê Comemorado nesta sexta-feira (1º), o Dia Mundial da Amamentação tem como objetivo reforçar a importância do aleitamento materno para a saúde da mãe e do bebê. A data também é uma oportunidade para destacar como direitos…
Dados complementares podem ser inseridos até 31 de agosto no portal Emprega Brasil; relatório será divulgado em setembro pelo MTE e Mulheres para dar visibilidade às desigualdades salariais entre mulheres e homens A partir desta sexta-feira (1º/8), empresas com 100 ou mais empregados já podem inserir as informações complementares que irão compor o próximo Relatório…