Até o momento não tem nada oficial divulgado sobre o reajuste do salário mínimo! Então mais uma vez eu digo, se aquietem! Vi gente falando que já havia atualizado para R$ 1.102,00 desde janeiro, aí eu pergunto de onde vocês tiraram isso?? A regra é publicação oficial em DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO! E sabia que…
Desde a substituição da RAIS no ano base 2019 que muitos ainda tem dúvida quanto a quem está desobrigado ao envio via GDRAIS. Uma outra dúvida bem comum é: as empresas dos grupos 1 e 2 que não possuem trabalhadores a ser declarados na RAIS devem entregar a RAIS NEGATIVA? E a resposta é bem…
Vocês conhecem a Resolução CODEFAT nº 467/2005? Essa resolução regulamenta procedimentos relativos à concessão do Seguro-Desemprego. E lá no artigo 18 diz o seguinte: ? O pagamento do Seguro-Desemprego será SUSPENSO nas seguintes situações: I – admissão do trabalhador em novo emprego; e II – início de percepção de benefício de prestação continuada da Previdência…
? Quem nunca finalizou uma rescisão e depois ficou sabendo que tinham verbas a serem incluídas, como horas extras, não é mesmo? Quando incluímos remuneração a mais na rescisão, precisamos, também, recolher INSS e FGTS sobre essa diferença, o que significa que o valor das guias fica maior. E no caso dos domésticos, em que…
S1030 – TABELA DE CARGOS/ EMPREGOS PÚBLICOS; S1035 – TABELA DE CARREIRAS PÚBLICAS; S1040 – TABELA DE FUNÇÕES/ CARGOS EM COMISSÕES; S1050 – TABELA DE HORÁRIOS/ TURNOS DE TRABALHO; S1060 – TABELA DE AMBIENTES DE TRABALHO; S1080 – TABELA DE OPERADORES PORTUÁRIOS Tributanet Consultoria
Amanhã, 19/02/2021, é último dia para as empresas do Grupo 2-B que quiserem aderir à DCTFWeb antecipadamente tem para informar essa opção. Quem são as empresas do Grupo 2-B? São as empresas pertencentes ao Grupo 2 do eSocial, que faturaram até 4.8 milhões em 2017. Essas empresas que optarem por aderir à antecipação do início…
↪️ Antes da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) toda rescisão de contrato que já tinha, pelo menos, um ano era obrigatória. Em contrapartida, havia obrigação do pagamento do imposto sindical (descontado em março na folha dos empregados). ↪️ Após a Reforma Trabalhista, a contribuição sindical passou a ser opção e a obrigatoriedade de homologação prevista em…
A empresa mudou de regime tributário, deixou de ser do Simples Nacional e virou do Lucro ou vice-versa. Como fica o eSocial? Vamos ver o que diz o portal do eSocial, na pergunta 01.16: ? A condição para o enquadramento das empresas no 2º ou 3º Grupo de obrigados (opção pelo SIMPLES) é apurada nas…
Segue abaixo algumas perguntas mais frequentes sobre o tema e a resposta da CAIXA: CRF bloqueada por valores de centavos, qual procedimento? Resposta: Estas ocorrências foram tratadas pela CAIXA e não geram mais impedimentos ao CRF. Constam valores em aberto no portal, mas foi tudo recolhido devidamente. Qual procedimento? Resposta: No caso de todas as…
Quando menciono valores pendentes de recolhimento, me refiro a: Parcelas não recolhidas até 31/12/2020 Valores declarados até 20/06/2020 e não considerados no parcelamento (inclusive 13º salário) Parcelas menores que o correto Valores antecipados, mas não pagos Valores regularizados/baixados, mas não pagos Conforme mensagem institucional enviada pela CAIXA na caixa postal do ICP em 05/01/2021 com…