Os esquemas XSD dos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf foram republicados em razão da alteração na regra de validação do identificador único de eventos em todas as séries. Esse identificador é o atributo id, presente na tag principal de cada evento. Com a nova regra, agora mais abrangente, o CPF ou CNPJ base pode…
Definição de tese sobre o tema deverá orientar julgamento de processos que tratem da mesma questão em toda a Justiça do Trabalho Representantes de entidades e associações de diferentes setores participaram, nesta segunda-feira (21), de audiência pública no Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a validade de cláusulas de acordos e convenções coletivas que autorizam…
Programas permitem o direcionamento de recursos privados a iniciativas de pesquisa, capacitação e prestação de serviços médicos e assistenciais. A Lei 15.513/2026 prorrogou até 2031 a possibilidade de empresas deduzirem do Imposto de Renda valores destinados a projetos de combate ao câncer e de atenção à saúde da pessoa com deficiência. A medida foi sancionada…