Arquivo Diário: 24 de outubro de 2025

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.0.1

Publicada a versão corretiva 6.0.1 do PVA EFD ICMS IPI.   Foi disponibilizada a versão 6.0.1 do PVA da EFD ICMS IPI, com correções de erros relaiconados com os relatórios dos registros D700 e também da tela certificados no momento da assinatura.Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd   Fonte Sped

TST afasta ilegalidade em monitoramento de conta de bancária

A trabalhadora queria indenização, mas, segundo a SDI-1, a prática é inerente às funções do banco Resumo: • Uma bancária pediu a condenação do banco empregador porque sua conta corrente foi monitorada. • Segundo ela, o monitoramento violava sua intimidade e sua vida privada. • Mas, de acordo com a jurisprudência do TST, a prática…

Receita Federal esclarece informação sobre rastreamento de brasileiros que mudaram para o exterior

Publicação nas redes sociais afirmava que o monitoramento começaria em 2026; órgão explica como deve ser feita a Declaração de Saída Definitiva do País. A Receita Federal publicou um alerta nesta quarta-feira (22) esclarecendo informações que circulam nas redes sociais afirmando que o órgão vai começar a rastrear brasileiros no exterior que não fizeram a…