“Autoriza a prorrogação de Contratos – ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 124, DE 2020

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que aMedida Provisória nº 968, de 19 de maio de 2020, que “Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública”, teve seu prazo…

INSS envia informes aos segurados sobre a reabertura gradual das agências para atendimento presencial

Objetivo é que o cidadão obtenha melhor atendimento e somente se dirija a uma agência quando realmente necessário e após realizar agendamento pela Central 135 ou pelo Meu INSS   O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem enviado diversas notificações, todos os dias, para seus segurados e beneficiários, por meio do aplicativo Meu INSS,…

Auxilio Emergencial Residual ( Covid) – DECRETO Nº 10.488, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

Regulamenta a Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020, que institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) responsável pelo surto de 2019, altera o Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020, e dá outras providências.   O PRESIDENTE…

INSS inicia inspeção em agências para viabilizar retorno do serviço de perícia médica

Mais de 100 agências serão inspecionadas no país nesta terça e quarta-feira (15 e 16/9)   O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou, nesta terça-feira (15/9), as inspeções nas salas de atendimento de perícia médica, a fim de atender os pedidos de adequações feitos pela Perícia Médica Federal. Desta forma, o INSS espera viabilizar…