O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, aMedida Provisória nº 948, de 8 de…
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, aMedida Provisória nº 947, de 8 de…
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, aMedida Provisória nº 946, de 7 de…
Retirada dos recursos nas agências bancárias e casas lotéricas já está disponível para cerca de 2,6 milhões de brasileiros A segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 está liberada, a partir desta sexta-feira (5), para cerca de 2,6 milhões de brasileiros nascidos no mês de junho. As retiradas podem ser feitas em agências da Caixa Econômica ou…
São muito comuns os casos em que uma pessoa recebe dois benefícios da Previdência Social, como nos casos em que um integrante de um casal de idosos vem a óbito, restando ao sobrevivente, além da aposentadoria que já recebia, a pensão por morte relativa ao cônjuge que faleceu. Com a entrada em vigor da Reforma da Previdência em 2019, houve mudanças…
Retirada dos recursos nas agências bancárias e casas lotéricas foi liberada para cerca de 2,7 milhões de brasileiros Aproximadamente 2,7 milhões de brasileiros nascidos no mês de maio já podem sacar, a partir desta quinta-feira (4), a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 em agências da Caixa Econômica ou nas casas lotéricas de todo o…
A decisão inclui também a possibilidade de novas contratações para parcelamentos de dívidas do FGTS Empresas podem suspender o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O Conselho Curador do FGTS autorizou aos empregadores, que tenham aderido ao parcelamento de débitos anteriores, possam optar por suspender o pagamento dessas obrigações de março a agosto…
Saque dos recursos em bancos e casas lotéricas foi liberada nesta quarta-feira (4) para 2,6 milhões de brasileiros aprovados para receber o benefício Os saques da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 estão liberados, a partir desta quarta-feira (3), para aproximadamente 2,6 milhões de brasileiros nascidos em abril. Segundo a Caixa Econômica Federal, a liberação…
Com a edição da MP 927, os empregadores podem efetuar o pagamento das férias junto com o salário do mês. Caso queiram efetuar o pagamento antecipado, deverão gerar um recibo conforme modelo disponibilizado. Ferramenta será ajustada em breve para permitir novamente a emissão do recibo. A funcionalidade de férias do eSocial Doméstico foi adaptada para…
Programa atuará na concessão de garantias para agentes financeiros e visa facilitar a obtenção de crédito O Ministério da Economia (ME), por meio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC), e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançam o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, com o objetivo de facilitar,…