Você que trabalha na área de Departamento Pessoal de uma empresa ou de um escritório contábil, é bem possível que esteja de cabelo em pé não vendo a hora de chegar o fim do dia com todos os compromissos cumpridos. Antes de relembrar as obrigações trabalhistas e previdenciárias que precisam ser feitas para hoje, sugiro…
Divulga versão atualizada dos Manuais de Fomento Pessoa Física e Pessoa Jurídica do Agente Operador do FGTS A Caixa Econômica Federal, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 7º, inciso II da Lei nº 8.036, de 11/05/1990, artigo 67, inciso II do Decreto nº 99.684, de 08/11/1990, com redação dada pelo Decreto nº…
Montante foi liberado a todos os brasileiros com saldo de até R$ 998 no dia 24 de julho deste ano. A data limite para recebimento é até 31 de março de 2020 A Caixa libera nesta sexta-feira (20) o saque complementar do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para todos os trabalhadores. Os brasileiros…
Montante a ser recebido pelos 81 milhões de profissionais que atuam com carteira assinada é inferior ao da parcela paga em novembro Cerca de 81 milhões de trabalhadores brasileiros que atuaram com carteira assinada em 2019 têm até esta sexta-feira (20) para receber a segunda parcela do 13º salário. Instituída pela Lei 4.749, de 1965,…
Depósito está disponível para os trabalhadores sem conta no banco. Saldo complementar será liberado em 20 de dezembro deste ano A Caixa libera o pagamento dos R$ 998 por contas ativas e inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para os trabalhadores nascidos em novembro e dezembro nesta quarta-feira (18). O crédito complementar será…
Sessão prevista para esta terça-feira vai analisar a proposta de orçamento do governo para 2020 que inclui o reajuste do piso O novo salário mínimo nacional deve ser definido nesta terça-feira (17), junto com a votação da proposta de orçamento para 2020. O governo federal já divulgou, em novembro, que reduziu a projeção inicial de R$…
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência de que trata a Portaria GME n° 117, de 26 de março de 2019, publicada no DOU de 27 de março de março de 2019, seção 1, página 9, (Processo nº…
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência de que trata a Portaria GME n° 117, de 26 de março de 2019, publicada no DOU de 27 de março de 2019, seção 1, página 9, (Processo nº 10132.109379/2019-99), resolve:…
Estabelece regras voltadas à execução do art. 44-A da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, com a redação dada pela Lei nº 13.877, de 27 de setembro de 2019, no âmbito das competências normativas da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. (Processo nº 19964.108599/2019-87). O SECRETÁRIO ESPECIAL DE…
Emenda Constitucional da Reforma da Previdência trouxe modificações no cálculo das Contribuições Previdenciárias que impactam o eSocial. A promulgação da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a chamada Reforma da Previdência, trouxe uma série de modificações nos cálculos das Contribuições Previdenciárias dos trabalhadores. Por força dessas mudanças, o eSocial será impactado,…