Medidas favorecem a competição e a produtividade e podem gerar 3,7 milhões de empregos em 10 anos. O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (20) a Lei da Liberdade Econômica (oriunda do Projeto de Lei de Conversão 21/2019), iniciativa originada pela Medida Provisória 881/2019. A MP prevê a desburocratização e simplificação de processos que vão favorecer,…
Grupo debateu as mudanças demográficas e tecnológicas que trazem desafios para Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Terminou nesta sexta-feira (20/9) a 5ª Reunião de ministros do Trabalho e Emprego do Brics. O grupo debateu nos últimos dois dias em Brasília as oportunidades e desafios conjuntos que Brasil, Rússia, Índia, China e…
O CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP, tendo em vista o disposto nos artigos 4º e 7º do Decreto nº 9.978, de 20 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Fica estabelecido o Regimento Interno do Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP conforme o ANEXO desta Resolução. Art. 2º Ficam convalidadas todas as resoluções do Conselho Diretor…
Cooperação internacional Encontro termina nesta sexta (20/9), com a assinatura e leitura de declaração do grupo. Começou nesta quinta-feira (19/9), em Brasília, a reunião de ministros do Trabalho e Emprego do Brics, grupo formado por África do Sul, Brasil, China, Índia e Rússia. Em discurso na abertura do evento, o secretário especial de Previdência e…
Define o prazo para que os Agentes Financeiros apresentem solicitação de recursos e demais documentações para o exercício de 2020 e dispõe sobre a revogação da Circular CAIXA nº 852/2019, de 14 de fevereiro de 2019. A Caixa Econômica Federal, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 7º, inciso II, da Lei…
Estudo leva em consideração tanto a liberação do crédito imediato, quanto a criação da modalidade do saque aniversário. A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) elaborou a nota técnica, Impacto Econômico da Flexibilização dos Saques do FGTS, em que apresenta os modelos utilizados para estimar os impactos da flexibilização do saque aniversário…
“O Brasil já deu início às mudanças necessárias para a geração de empregos”, destacou o secretário do Trabalho, Bruno Dalcolmo. O secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo afirmou nesta segunda-feira (16/9), no primeiro dia de atividades do Grupo de Trabalho sobre Emprego do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do…
Nota Técnica implanta as primeiras medidas de simplificação do eSocial. Revisão apresenta as datas de implantação nos ambientes de produção e testes, além de trazer correções e ajustes pontuais A republicação da Nota Técnica 15/2019 trouxe as datas de implantação nos ambientes de produção e de testes. A publicação original não especificava essas datas. Conforme a…
Publica o Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. A Caixa Econômica Federal – CAIXA, tendo em vista o disposto no artigo 7º, inciso II da Lei 8.036/1990, de 11.05.1990, regulamentada pelo Decreto nº 99.684/1990, de 08.11.1990, dá conhecimento da publicação do…
Foi publicada a Nota Técnica nº 15/2019 (revisada) com os ajustes dos Leiautes Versão 2.5 do eSocial. Publicada em 09 de setembro de 2019 no Portal do eSocial a Nota Técnica nº 15/2019 (revisada) com os ajustes dos Leiautes Versão 2.5 do eSocial. Segundo o item 1 do normativo, o objetivo é “implantar as…