Prorroga a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do programa de Reabilitação Profissional. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando o disposto na Lei nº 13.979, de 6 de…
Devido à pandemia, fica dispensado o envio do comprovante de remessa de documentos nos locais onde os correios estejam fechados Para evitar bloqueios, suspensões ou cancelamentos de benefícios, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a dispensar, excepcionalmente, o envio do comprovante de remessa dos documentos originais para a prova de vida durante…
A Caixa paga hoje (21) auxílio emergencial para 5,2 milhões de beneficiários. Entre os beneficiários estão 3,6 milhões de brasileiros nascidos em agosto, que recebem R$ 1,6 bilhão no Ciclo 3 de pagamentos. Também está sendo liberado hoje o pagamento de R$ 421 milhões referentes à segunda parcela do auxílio emergencial extensão para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final de NIS (Número de Identificação…
Banco diz que intensificou junto com a PF a investigação de quadrilhas que usam informações pessoais de brasileiros para fraudar aplicativo A Caixa adotou novas medidas para conter as ações de fraudadores do saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O banco afirma que trabalha junto com a Polícia Federal na…
Está aberto para Consulta Pública o texto da minuta de Portaria que dispõe sobre a anotação do horário de trabalho em registro eletrônico, de que trata o art. 74 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O documento ficará disponível por 30 dias no endereço eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil/contribuicoes-sobre-a-anotacao-do-horario-de-trabalho-em-registro-eletronico-secretaria-de-trabalho. As contribuições em relação ao texto da minuta devem ser feitas…
Quatro milhões nascidos em outubro poderão sacar da 1ª à 5ª parcela de R$ 600 e 1,6 milhão do Bolsa Família, a parcela de R$ 300 Mais 5,6 milhões de pessoas poderão sacar novas parcelas do auxílio emergencial nesta terça-feira (20). A Caixa libera o resgate em dinheiro da 1ª à 5ª parcela de R$ 600 a…
Especifica procedimentos para comprovação de vida pelos beneficiários que residem no exterior. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclareceu, nesta quarta-feira (14/10), que os benefícios que dependem da exigência de prova de vida continuam a ser pagos neste mês de outubro. Devido à pandemia do novo coronavírus, essa exigência foi suspensa para os beneficiários – servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis – que precisavam fazer…
Recebem da 1ª à 5ª parcelas de R$ 600 1,3 milhão de beneficiários e outros 2,3 milhões, a primeira extra de R$ 300; saque será em 26 de novembro A Caixa deposita nesta sexta-feira (16) novas parcelas do auxílio emergencial para 3,6 milhões nascidos em julho. Serão 1,3 milhão de beneficiários que receberão da 1ª à…
Novo decreto prorrogou os prazos de 180 dias para o máximo de 240 dias. As medidas de preservação de emprego e renda foram instituídas pela Lei nº 14.020/20 (conversão da Medida Provisória nº 936/20) que criou o Benefício Emergencial. Os acordos só podem ser feitos até o fim de 2020. Foi publicado o Decreto nº…