Como sempre citamos, o eSocial está em constante atualização, visando oferecer um sistema mais funcional para todos os usuários. A mais nova mudança no sistema é que o código de acesso será descontinuado e o login será somente pelo Gov.br. Portanto, é preciso se atualizar, acompanhe os próximos tópicos deste artigo e saiba mais sobre a…
Nova modalidade de empréstimo, Caixa Tem Microempreendedor Individual (MEI) visa conceder até R$ 3 mil para que empreendedores estimulem seus negócios A Caixa criou o Caixa Tem Microempreendedor Individual (MEI), uma nova modalidade de empréstimo que visa conceder até R$ 3 mil para que empreendedores estimulem seus negócios. Os valores liberados devem ser aplicados em…
Em setembro, o Governo Federal publicou a Lei 14.457/2022, que permite, entre outras medidas, a flexibilização da jornada de trabalho de mães, pais ou responsáveis legais de menores com até seis anos ou com deficiência, neste caso, sem limite de idade. Com as novas regras, nas empresas que adotam o teletrabalho (home office), o empregador…
A maioria dos reajustes salariais negociados em setembro (75,1%) tiveram correção igual ou acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os que ficaram abaixo da inflação, portanto, representaram 25%, sendo a menor marca desde junho de 2020. Os números constam no boletim Salariômetro – Mercado de Trabalho e Negociações Coletivas, divulgado mensalmente pela…
Para quem trabalha com carteira assinada, basta comprovar o vínculo empregatício para ter o tempo de contribuição considerado normal. Será de responsabilidade do Instituto do Seguro Social (INSS) cobrar da empresa que não repassou o valor descontado do salário do trabalhador. Quando a empresa não repassa o valor para a previdência, pode acontecer o atraso da…
Trabalhadores que não tenham feito a retirada dos valores disponíveis no saque-extraordinário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , dentro do calendário previsto originalmente para saque, ainda podem receber os valores. A Caixa Econômica Federal, responsável pela liberação dos pagamentos, informou que cerca de 12 milhões de colaboradores têm quantias a serem resgatadas até…
Somente as contas com nível prata e ouro possuem o grau de confiabilidade necessária para que as declarações sejam feitas no eSocial Dia 11 de dezembro será o último para que os empregadores acessam o eSocial utilizando o código de acesso e senha. A partir do dia 12, o código de acesso será descontinuado e os…
Patrão não pode forçar empregado a votar em algum candidato O voto é secreto, pessoal e intransferível, diz a lei. A Constituição Brasileira, em seu Artigo 14, determina que “a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos”. Entretanto, o assédio eleitoral, presente sobretudo em…
Continua aberto o prazo para o envio contribuições à tomada de subsídios relacionada aos dispositivos da Lei nº 6.404/1976 que regulam a obrigatoriedade de distribuição de dividendos pelas empresas do tipo Sociedades Anônimas. Interessados podem contribuir até o dia 20 de novembro, no ambiente virtual Participa + Brasil. O objetivo principal da iniciativa – lançada pela…
A Câmara dos Deputados está analisando um Projeto de Lei (PL) que autorizará o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para os trabalhadores que pedirem demissão. O texto em questão se trata do Projeto de Lei 1.747/22, de autoria do deputado Laercio Oliveira (PP-SE), onde, caso seja aprovado, altera as normativas…