O acesso ao crédito garante a expansão dos negócios, mais oportunidade de empregos, incremento de estoques, melhor atenção ao fluxo de caixa e novos investimentos em equipamentos. Contudo, para a indústria brasileira, em especial as pequenas, contar com empréstimo está cada vez mais difícil. Prova disso é o último Panorama da Pequena Indústria, divulgado pela Confederação…
Movimento vem sendo puxado pelos municípios, que, segundo economistas, tentam recompor o quadro de funcionários sem gerar uma pressão permanente sobre as finanças públicas O número de empregados do setor público bateu recorde com o impulso da abertura de vagas de trabalho sem carteira assinada no Brasil, indicam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e…
O boleto do Microempreendedor Individual (MEI) 2023 já teve um aumento, por este motivo, a partir de fevereiro o valor da contribuição mensal do MEI será alterado. Além desse aumento, tudo indica que o DAS MEI pode ter uma nova alteração no seu valor ainda este ano. A contribuição mensal do MEI tem seu valor…
Entre as principais mudanças da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais está a forma de apresentação da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais, mais conhecida pelos contadores como EFD Reinf, é uma das obrigações que pessoas físicas e jurídicas…
O Simples Nacional é um regime tributário lançado em 2007 para contemplar micro e pequenas empresas brasileiras. As regras permitem que empreendimentos com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões sejam enquadrados dentro do Simples. A alíquota é variável, sendo que cada faixa de faturamento paga um valor. Uma das grandes vantagens desse regime…
A desoneração da folha de pagamento se trata de uma forma de substituição da contribuição previdenciária da empresa por algum outro tributo que incide sobre a receita bruta. O objetivo com a desoneração é diminuir a carga tributária das organizações de modo a potencializar a economia, vale lembrar que a opção pela desoneração é facultativa, ou seja,…
Algo bem habitual nas relações de trabalho, cenários de humilhação, vexame, e até mesmo descriminação, muitas vezes caracterizam um ambiente laboral. A problemática surge quando a situação fica insuportável a ponto do funcionário pedir a sua demissão, para se afastar do contexto tóxico em que estava inserido. A grande questão é que tais conjunturas infringem diretamente…
O Projeto “Emprega + Mulheres” foi implementado em setembro de 2022, através da lei 14.457/22, com o objetivo de promover a inserção e manutenção da mulher no mercado de trabalho e combater o assédio sexual e outras formas de violência nas empresas. A partir de março deste ano, por meio do art. 23 da Constituição,…
O Ministério do Trabalho e Emprego deve debater mudanças nas regras do MEI (Microempreendedor Individual) com o objetivo de ampliar o número de profissionais que buscam formalização e diminuir a contratação por meio de PJs (Pessoas Jurídicas). Em entrevistas, o ministro Luiz Marinho defende, entre outras medidas, formas de fazer com que os trabalhadores na…
Cabe ao empregado provar a impossibilidade de usufruir do período anotado Se houver assinatura prévia dos cartões de ponto para registro do período de intervalo intrajornada (pausa para descanso ou refeição), cabe ao empregado provar a impossibilidade de usufruir do período anotado. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do TRT da 2ª Região reformou…