O pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começará no fim de junho e irá até o meio de novembro. As datas serão organizadas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiados. De acordo com a estimativa da Caixa, 60 milhões de pessoas receberão, cada uma, R$ 1.045 em…
Muitos leitores tem nos questionado sobre a liberação do saque do FGTS Emergencial, tendo em vista à recente enxurrada de informações sobre a liberação. Se você também quer saber se o novo saque já foi liberado, se vai ser ou ainda se o mesmo tem chances de ser liberado este ano, continue acompanhando! Nova rodada…
O Microempreendedor que trabalhou com o regime CLT, conta para a aposentadoria? De acordo com a Reforma o cálculo para este benefício é todas as contribuições que já foram realizadas, levando em consideração os 80% dos maiores valores contribuídos e com isso é feito uma média para chegar ao valor do benefício. Podemos dizer que…
Objetivo é conter o avanço da Covid-19, desestimulando viagens e eventos que causem aglomeração. Em Curitiba, expediente também será normal nas repartições públicas municipais nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro. Devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus, o Governo do Paraná decidiu nesta terça-feira (2) que repartições públicas irão funcionar normalmente no…
Na próxima semana, na quinta-feira (11), serão depositados os pagamentos do PIS/PASEP de 2021 referentes ao ano-base de 2019. Os pagamentos foram feitos aos nascidos em março, abril e final de inscrição 6 e 7 do NIS. Confira o calendário e os valores: Como sacar o abono salarial? Para sacar os valores do PIS, o…
Consultas públicas visam receber manifestação de empregados, empregadores, operadores de direito e demais interessados no tema A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (Seprt-ME) recebe, até o próximo dia 18, as sugestões para a elaboração das propostas de decreto e de portarias que consolidarão a legislação trabalhista infralegal. As contribuições…
ADESÃO ANTECIPADA As empresas do 2º grupo do eSocial que ainda não entregam a DCTFWeb, ou seja, aquelas já obrigadas ao envio de eventos periódicos no eSocial (fechamento da folha de pagamento) poderão optar por enviar a DCTFWeb a partir de 03/2021, conforme art. 19, § 2º, da Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de…
Instrução Normativa RFB Nº 2005 de 2021 A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB Nº 2005 de 2021, com novas orientações sobre a entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos – DCTFWeb. O cronograma de implantação da DCTFWeb inclui data de início da…
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, aMedida Provisória nº 1.008, de 26 de…
Receita Federal abre prazo para adesão antecipada à DCTFWeb e define novo cronograma de substituição da GFIP. A adesão estará disponível somente entre os dias 01 a 19/02/2021 As empresas do 2º grupo do eSocial que ainda não entregam a DCTFWeb, ou seja, aquelas já obrigadas ao envio de eventos periódicos no eSocial (fechamento da folha de pagamento) poderão optar por…