*NOVIDADE* da saga EMPREGADOR WEB!

 Benefícios Suspensos Ontem à noite recebemos relatos que alguns benefícios estão aparecendo com a notificação Suspenso. A Dataprev já está ciente e está analisando. Assim que tivermos uma solução para esses casos comunicaremos vocês!  Acordos sobrepostos No início do mês de maio vários acordos foram sobrepostos, quando foi enviado prorrogação via arquivo. Agora já é…

Prorrogada a MP 936/2020 que Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Através do Ato CN 44/2020, o Congresso Nacional prorrogou, por 60 dias, a Medida Provisória nº 936/2020,  que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19). O…

Sancionada lei que vai reforçar caixa dos estados e municípios em mais de R$ 60 bilhões

Destinação exata dos recursos será definida em até 10 dias, após aplicação de parâmetros fixados pela nova lei O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira (28/5) a Lei Complementar nº 173/2020, que permitirá a concessão de ajuda federal de cerca de R$ 60,15 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal para fortalecimento das ações…

*NOVIDADE* Prorrogação da MP 936/2020

28.05.2020 – Medidas trabalhistas (prorrogação) – Prorrogada por mais 60 dias a Medida Provisória nº 936/2020 que institui o *”Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda”* e dispõe sobre outras medidas trabalhistas em decorrência do estado de calamidade pública causada pelo coronavírus (covid-19) de acordo com o Ato do Congresso Nacional nº 44…

Auxílio-Doença ou Auxílio Doença-Acidentário no Curso do Aviso Prévio – O Que Fazer?

Ocorrendo o auxílio-doença em virtude de enfermidade, o empregado é considerado em licença não remunerada, fica afastado do trabalho e percebe o benefício diretamente da Previdência Social.   Contudo, somente a partir da concessão do benefício previdenciário é que se efetiva a suspensão do contrato de trabalho, isto porque, durante os 15 (quinze) primeiros dias de afastamento, o período…