Nota SEI n° 1/2024/CFGTS/DEFIT/SIT/MTE A Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT publicou a Nota Orientativa para Situação de Contingência n° 01/2024 com esclarecimentos sobre os procedimentos excepcionais para recolhimento de FGTS por meio dos sistemas vinculados ao Conectividade Social. A publicação poderá ser conferida na área de Documentação Técnica. Confira na íntegra o conteúdo:…
Declara inaptas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes que especifica.
Veja maisDeclara INAPTAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os documentos fiscais
que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE.
Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.
Veja maisInforma que os contribuintes poderão transmitir, através da internet, de 17.04.2024 até 26.04.2024, os arquivos SPED, SEF e RI substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.
Veja maisInforma que os contribuintes poderão transmitir, através da internet, de 17.04.2024 até 26.04.2024, os arquivos SPED, SEF e RI substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.
Veja maisIntima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.
Veja maisDispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas de ICMS.
Veja maisDivulga os contribuintes que tiveram deferimento de pedido de restituição, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei n° 10.654/1991.
Veja maisAltera a Norma de Procedimento Fiscal nº 56, de 30 de junho de 2015, que estabelece critérios para a obrigatoriedade de apresentação da EFD – Escrituração Fiscal Digital, disciplina os procedimentos relativos à informação e apuração do ICMS para os contribuintes inscritos e ativos no Cadastro de Contribuintes do ICMS – CAD/ICMS do Estado do Paraná.
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