NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 050, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 9° do Regimento da REPR, aprovado pela Resolução Sefa n° 1.132, de 28 de julho de 2017, conforme alteração da Resolução Sefa n° 485/2019, de 11 de junho de 2019,

CONSIDERANDO o disposto no § 3° do art. 10 e no caput do art. 24, ambos do Anexo X do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 7.871, de 29 de setembro de 2017, e nos §§ 1° e 3° do art. 11 da Lei n° 11.580, de 14 de novembro de 1996,

CONSIDERANDO os pedidos de inclusões e alterações de produtos e valores, protocolados sob n° 17.984.009-0,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam introduzidas as seguintes alterações na Norma de Procedimento Fiscal n° 047/2021, de 25 de agosto de 2021, publicada no D.O.E. n° 11.009, de 30/08/2021:

I – incluir na tabela de Valores de Base de Cálculo do ICMS-ST para CERVEJAS (Anexo I da NPF n° 047/2021), os seguintes produtos e respectivos valores:

“1 – CNPJ: 73410326 – Cervejaria Petrópolis SA

1.1. Produto: Cerveja ITAIPAVA PURO MALTE
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/300ml
Valor base de cálculo: R$ 1,97

1.2. Produto: Cerveja ITAIPAVA PURO MALTE
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/355ml
Valor base de cálculo: R$ 3,34

1.3. Produto: Cerveja ITAIPAVA PURO MALTE
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/600ml
Valor base de cálculo: R$ 5,99

1.4. Produto: Cerveja ITAIPAVA PURO MALTE
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/1.000ml
Valor base de cálculo: R$ 10,01

1.5. Produto: Cerveja ITAIPAVA PURO MALTE
Embalagem/Volume: VIDRO retornável/300ml
Valor base de cálculo: R$ 2,25

1.6. Produto: Cerveja ITAIPAVA PURO MALTE
Embalagem/Volume: VIDRO retornável/600ml
Valor base de cálculo: R$ 6,27

1.7. Produto: Cerveja ITAIPAVA PURO MALTE
Embalagem/Volume: VIDRO retornável/1.000ml
Valor base de cálculo: R$ 6,69

1.8. Produto: Cerveja ITAIPAVA PURO MALTE
Embalagem/Volume: LATA retornável/269ml
Valor base de cálculo: R$ 2,03

1.9. Produto: Cerveja ITAIPAVA PURO MALTE
Embalagem/Volume: LATA retornável/350ml
Valor base de cálculo: R$ 2,30

1.10. Produto: Cerveja ITAIPAVA PURO MALTE
Embalagem/Volume: LATA retornável/473ml
Valor base de cálculo: R$ 3,00

2 – CNPJ: 32216382 – Cervejaria The Brooklyn Brewery do Brasil Ltda

2.1. Produto: Chopp BROOKLYN EAST IPA
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO
Valor base de cálculo: R$ 24,54

2.2. Produto: Chopp BROOKLYN LAGER
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO
Valor base de cálculo: R$ 24,54

3 – CNPJ: 27654665 – Shanadu Indústria e Comércio de Bebidas Ltda

3.1. Produto: Chopp NINNA VIENNA
Embalagem/Volume: PET descartável/1.000ml
Valor base de cálculo: R$ 11,90

4 – CNPJ: 05825945 – Cervejaria Bierbaum Ltda

4.1. Produto: Chopp BIERBAUM EXTRA
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO
Valor base de cálculo: R$ 17,00

4.2. Produto: Chopp BIERBAUM MALZBIER
Embalagem/Volume: PET descartável/1.500ml
Valor base de cálculo: R$ 15,50”.

II – incluir na tabela de Valores de Base de Cálculo do ICMS-ST para ENERGÉTICOS (Anexo III da NPF n° 047/2021), os seguintes produtos e respectivos valores:

“1 – CNPJ: 84961473 – Certano Comercial de Alimentos Ltda

1.1. Produto: Energético CERTANO INTENSE
Embalagem/Volume: PET descartável/250ml
Valor base de cálculo: R$ 1,45

1.2. Produto: Energético CERTANO INTENSE
Embalagem/Volume: PET descartável/2.000ml
Valor base de cálculo: R$ 5,70”.

III – alterar na tabela de Valores de Base de Cálculo do ICMS-ST para CERVEJAS (Anexo I da NPF n° 47/2021), os seguintes produtos:

“1 – CNPJ: 03485089 – Inbeb – Industrial Norte Paranaense de Bebidas Ltda

1.1. Produto: Cerveja COLINA BEER PURO MALTE
Embalagem/Volume: LATA descartável/350ml
Valor base de cálculo: R$ 2,40”.

IV – alterar na tabela de Valores de Base de Cálculo do ICMS-ST para ENERGÉTICOS (Anexo III da NPF n° 21/2021), os seguintes produtos:

“1 – CNPJ: 01731172 – Bebidas Grassi do Brasil Ltda

1.1. Produto: Energético BALY BRASIL
Embalagem/Volume: DE PET descartável/2.000ml
Valor base de cálculo: R$ 9,00”.

V- excluir da tabela de Valores de Base de Cálculo do ICMS-ST para CERVEJAS (Anexo I da NPF n° 47/2021), o seguinte produto:

“1 – CNPJ: 01708217 – Cervejaria Cidade Imperial Petrópolis Ltda

1.1. Produto: Cerveja ITAIPAVA PURO MALTE
Embalagem/Volume: Todas as embalagens e volumes”.

VI – O item 2 da NPF 047/2021 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Para efeito de retenção e recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, relativo às operações subsequentes com CERVEJAS, REFRIGERANTES, ENERGÉTICOS e ISOTÔNICOS, no período de 1° de setembro de 2021 até 30 de novembro de 2021, deverão ser considerados os valores constantes das tabelas dos ANEXOS I, II, III e IV, respectivamente, desta Norma de Procedimento Fiscal”.

Art. 2° Esta Norma de Procedimento Fiscal entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de setembro de 2021.

RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ, Curitiba, 03 de setembro de 2021.

ROBERTO ZANINELLI COVELOTIZON
Diretor

A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto n° 44.650/2017, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a ﬁm de evitar a INAPTIDÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.

https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Inaptidão-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-031_03082021.pdf

REINALDO MIRANDA DA SILVA
Diretor de Processos e Sistemas Tributários

A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto n° 44.650/2017 e respectivas alterações, declara INAPTAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES, ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Inaptidão-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-de-Inaptidão-031_03082021.pdf

REINALDO MIRANDA DA SILVA
Diretor de Processos e Sistemas Tributários

O DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 9° do Regimento da CRE, aprovado pela Resolução SEFA n° 1.132, de 28 de julho de 2017,

CONSIDERANDO o disposto no § 3° do art. 10 e no caput do art. 24 do Anexo X, ambos do Regulamento do ICMS do Estado do Paraná, aprovado pelo Decreto n° 7871 de 29 de setembro de 2017, e nos §§ 1° e 3° do art. 11 da Lei n° 11.580, de 14 de novembro de 1996,

CONSIDERANDO os pedidos de inclusões, alterações e exclusões de produtos protocolados sob n° 17.984.009-0:

RESOLVE:

1. Para fins da presente Norma de Procedimento Fiscal, consideram-se contribuintes substitutos aqueles definidos no artigo 24 do Anexo IX do Regulamento do ICMS do Estado do Paraná, aprovado pelo Decreto n° 7871, de 29 de setembro de 2017.

2. Para efeito de retenção e recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, relativo às operações subsequentes com CERVEJAS, REFRIGERANTES, ENERGÉTICOS e ISOTÔNICOS, no período de 1° de agosto de 2021 até 30 de novembro de 2021, deverão ser considerados os valores constantes das tabelas dos ANEXOS I, II, III e IV, respectivamente, desta Norma de Procedimento Fiscal.

3. Os valores estabelecidos nesta Norma de Procedimento Fiscal deverão ser utilizados para a formação da base de cálculo da substituição tributária do ICMS, nas vendas realizadas pelo substituto tributário aos estabelecimentos distribuidores, atacadistas ou varejistas, não importando o sistema de distribuição adotado.

3.1. Nas notas fiscais que acobertarem as operações, deverá constar a expressão: “BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CONFORME NPF n° 47/2021”.

4. As marcas ou embalagens não relacionadas nas tabelas citadas acima poderão ser incluídas a qualquer tempo, devendo o interessado encaminhar requerimento neste sentido à REPR – Receita Estadual do Paraná, localizada na Avenida Vicente Machado, 445 – Curitiba, PR, destinado à Inspetoria Geral de Fiscalização/Setor Especializado em Bebidas.

5. Independentemente do disposto no item 2 desta Norma de Procedimento Fiscal, poderá a Receita Estadual alterar os períodos e as tabelas vigentes a qualquer momento, mediante publicação de novas tabelas no Diário Oficial Executivo.

6. Deverão ser utilizadas as margens de valor agregado estabelecidas no artigo 3° da Resolução SEFA n° 571/2019, nas seguintes situações:

6.1. em virtude de decisão administrativa ou judicial que determine a aplicação de outra base de cálculo para a substituição tributária das mercadorias de que trata esta Norma de Procedimento Fiscal;

6.2. para determinação da base cálculo da substituição tributária de cervejas, refrigerantes, energéticos e isotônicos, importados, exceto para aquelas constantes das tabelas mencionadas no item 2 desta Norma de Procedimento Fiscal;

6.3. para produto enquadrado em “DEMAIS MARCAS DE FABRICAÇÃO NACIONAL”, “OUTRAS” ou “DEMAIS MARCAS”, nas tabelas mencionadas no item 2 desta Norma de Procedimento Fiscal, com descrição de embalagem para a qual não haja indicação de preço sugerido;

6.4. quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior à base de cálculo da substituição tributária prevista na forma desta Norma de Procedimento Fiscal.

7. Esta Norma de Procedimento Fiscal entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de setembro de 2021.

RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ, Curitiba, 25 de agosto de 2021.

ROBERTO ZANINELLI COVELOTIZON
Diretor

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 47/2021 – ANEXO I
VALORES DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA CERVEJAS E CHOPP
VIGÊNCIA: 01/09/2021 A 30/11/2021

CNPJ Base e Nome do
Fabricante/Importador

MARCAS

CERVEJAS E CHOPP EM EMBALAGENS DE:

GARRAFA DE VIDRO OU PET DESCARTÁVEL

GARRAFA DE VIDRO RETORNÁVEL

ALUMÍNIO OU LATA DESCARTÁVEL

BARRIL

Kit – Garrafa e
Copos

Até 330ml

De 331ml
a 450ml

De 451ml
a 650ml

De 651ml
a 1000ml

Acima de
1000ml

Até 360ml

De 361ml
a 660ml

Acima 660ml

Até 300ml

De 301ml a 349ml

De 350ml a 450ml

Acima450ml

Barril KEG – Até 5L

Litro

07526557 – AMBEV S.A.

Andes

–

3,20

–

7,56

–

2,87

–

Antarctica Pilsen

–

3,96

–

10,03

–

3,12

6,98

7,17

1,69

–

2,77

3,41

–

27,57

Antarctica Sub-Zero

–

6,31

6,63

2,10

–

2,45

3,10

–

Antarctica Pilsen – Pack 18 Latas

–

45,43

–

Becks

5,82

–

6,87

–

8,57

–

4,66

–

Bohemia Pilsen

3,73

4,09

5,60

13,93

–

2,50

8,59

7,83

2,45

2,38

3,06

3,90

–

Bohemia Pilsen Sul

–

7,53

–

Bohemia Confraria, Weiss e Confraria

10,05

11,26

14,67

–

30,32

Bohemia Aura, 838 Pale Ale e 14 Weiss

7,35

–

Bohemia Imperial

–

16,59

–

Bohemia Escura

–

6,19

14,21

–

11,10

–

5,38

–

Brahma Duplo Malte

4,55

–

7,00

–

8,54

–

2,25

2,49

3,27

–

Brahma Chopp

3,40

3,81

–

11,32

–

2,37

7,61

7,85

2,27

2,28

2,89

3,79

–

23,88

Brahma Chopp Zero

3,28

4,38

–

2,55

8,22

–

3,34

–

Brahma Choop Lata 550ml

–

4,64

–

Brahma Extra Dark

–

4,27

–

3,32

–

Brahma Extra Lager

–

4,19

7,12

–

8,87

–

2,51

–

3,17

4,31

–

27,56

Brahma Extra Marzen

–

3,94

–

8,87

–

Brahma Extra Red e Weiss

–

3,94

7,99

–

8,87

–

3,32

4,31

–

27,56

Brahma Extra Heller Bock

–

4,32

–

Brahma Malzbier

–

4,78

–

9,68

–

3,98

–

Brahma Chopp – Pack 18 latas

–

45,31

–

Budweiser

4,69

4,63

7,39

13,31

–

9,04

9,17

2,96

2,83

3,64

4,12

–

Budweiser 0% Álcool

4,13

–

3,26

–

Budweiser 410 ml

–

4,02

–

Budweiser Light

–

3,61

–

Caracu

–

4,68

–

3,26

–

4,04

–

Fidalga

–

10,39

–

Franziskaner – Todos os Tipos

–

20,33

–

Hertog

–

30,13

–

Hoegaarden 0%

–

4,99

–

Hoegaarden

8,64

–

27,38

–

3,79

3,97

–

21,09

Leffe

12,80

–

Kona

–

7,85

–

4,99

–

21,09

Michelob

–

4,09

–

3,79

–

Norteña

–

18,90

–

Original

4,08

–

7,48

–

2,61

9,16

–

2,74

–

3,55

–

Patagônia

–

7,33

9,14

13,74

–

12,77

–

5,46

6,07

–

23,88

Polar Export

–

4,47

–

7,12

–

2,76

–

Quilmes

–

19,60

–

Serramalte

4,72

–

8,41

–

10,20

–

3,68

–

Serrana

–

4,33

–

2,02

–

Skol Hops

–

7,55

7,47

2,41

–

2,97

3,00

51,63

–

Skol Pilsen

3,66

4,08

5,29

11,29

–

7,46

7,67

2,29

2,18

2,80

3,64

51,63

27,57

–

Skol Pilsen – 300 ml

3,08

–

2,33

–

Skol Pilsen Lata 550ml

–

4,73

–

Skol Pilsen – Cerveja

–

12,09

–

Skol Pilsen – Pack 18 Latas

–

43,62

–

Skol Puro Malte

3,57

–

2,34

7,06

7,39

2,38

–

2,82

3,62

51,63

–

Skol Puro Malte – Pack 18 Latas

–

45,31

–

Spaten

–

3,49

5,59

–

7,49

–

2,79

–

Stella Artois

4,75

–

7,96

–

9,40

–

3,02

3,97

–

27,57

–

Stella Artois 330/410 ml

4,97

–

4,66

–

Stella Artois Low Gluten

5,01

–

Stella Artois Sem Gluten

5,01

–

Corona

6,12

6,05

–

Adriática

–

8,67

–

10,81

–

Bucanero Forte

–

9,55

–

Coronita Extra

4,15

–

Goose Island Midway

–

9,44

–

5,99

–

21,09

–

Goose Island Parka

–

13,22

–

Goose Island Hazy

–

9,93

–

Goose Island Sofie

–

16,64

–

Goose Island IPA NAC.

–

9,45

–

5,99

–

Goose Island IPA, HONKERS

–

25,04

–

Bavaria Pilsen

1,93

–

4,38

–

1,51

–

2,25

2,86

–

Bavária Sem Alcool

–

2,90

–

Heineken

5,56

5,13

10,06

–

10,12

–

4,40

–

89,13

27,57

–

Heineken 250 ml

3,70

–

3,59

–

Heineken 0%

4,98

–

4,20

–

19900000 – CERVEJARIAS KAISER BRASIL S/A

Kaiser Pilsen

2,12

–

10,42

49,19

–

6,15

7,52

1,67

–

2,42

3,02

63,26

21,49

–

Santa Cerva Pilsen

–

5,80

–

Sol Premium

4,68

5,47

6,45

–

3,31

–

Tiger

–

6,62

–

2,81

–

26,76

–

Xingu

–

5,44

–

7,48

–

4,48

–

27,57

–

Amstel

–

7,06

–

8,51

7,62

2,57

–

3,09

4,00

–

25,97

–

Amstel – Pack 18 Latas

–

47,09

–

50221019 – HNK INSDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA
02864417 – HNK BEBIDAS LTDA

Cintra Pilsen

–

4,62

–

2,59

2,77

–

Glacial

1,82

–

1,73

4,44

5,19

–

2,06

2,77

–

Devassa

3,07

–

7,21

–

2,28

6,83

7,04

2,33

–

2,83

3,74

–

27,60

–

Devassa Negra

–

4,30

–

27,60

–

Devassa Loura

–

4,04

–

27,60

–

Devassa Ruiva

–

4,26

–

27,60

–

Schin Pilsen

2,16

3,82

–

9,13

–

2,12

4,51

5,72

1,87

2,77

2,31

2,77

–

18,64

–

Schin Pilsen Zero Álcool

–

5,87

–

6,97

–

3,14

–

Schin Malzbier

–

4,20

–

6,19

–

5,30

–

Schin Munich

–

5,44

–

3,82

–

18,64

–

Kirin Ichiban

–

4,83

–

4,06

–

03431255 – BADEN BADEN

Pilsen Crystal

7,47

–

12,74

–

5,29

–

21,08

–

Baden Baden IPA

–

23,19

–

Ale Golden

–

18,31

–

23,19

–

Red Ale

–

19,18

–

Stout

–

17,90

–

Kaffebier

–

17,64

–

5 Grãos

–

20,14

–

Vienna Lager

–

18,12

–

Bitter

–

18,02

–

Weiss

–

16,20

–

Witbier

8,52

–

16,34

–

5,29

–

23,19

–

American IPA

8,52

–

15,23

–

5,29

–

Chocolate Bier

–

15,59

–

Lager Bock

–

18,67

–

Celebration, Christmas, Double Back, India Pale Ale, e 15 anos

–

23,10

–

0491490 – SUDBRACK

Eisenbahn Lust, Prestige

–

183,40

–

Eisenbahn Lust Magnum

–

326,21

–

Eisenbahn São Sebá

–

19,23

–

Eisenbahn Dunkel

–

5,83

–

27,57

–

Eisenbahn Berliner Weiss

–

17,41

–

Eisenbahn Pale Ale

–

5,45

8,58

–

4,41

–

27,57

–

Eisenbahn Weizenbier

–

5,51

–

27,57

–

Eisenbahn IPA

–

6,05

–

4,41

–

27,57

–

Eisenbahn Pilsen

–

4,58

7,75

–

9,32

–

3,73

4,55

–

21,49

52,22

Eisenbahn 5

–

5,53

–

Eisenbahn Kolsch

–

5,91

–

Eisenbahn Strong Golden Ale

–

5,98

–

Eisenbahn Weizenbock

–

5,60

–

Eisenbahn Oktoberfest, Orgânica, Rauchbier

–

8,56

–

Eisenbahn Weihnachts

–

15,61

–

89,21

Lagunitas IPA

–

6,52

–

Eisenbahn Blond Ale, India Pale Ale, Saison e Irish Red Ale, Altbier, American Pale Ale

–

17,41

–

73410326 – CERVEJARIA PETRÓPOLIS

Biritis Vienna Lager

–

18,52

–

27,57

–

Black Princess Escura

–

5,89

12,49

–

41,45

Black Princess Gold

–

4,35

11,21

–

8,38

–

3,58

–

41,45

Black Princess Weizen, Blonde Ale, Black To The Red Lager, Hop IPA, APA, Tião Bock

–

14,68

–

Cacildis Amber Lager

–

4,09

11,00

–

8,77

–

2,62

–

3,66

–

27,57

–

Crystal Pilsen

2,91

–

2,26

4,83

5,05

2,23

–

2,04

3,40

–

16,33

–

Ditriguis Witbier

–

10,83

19,18

–

27,57

–

Forevis Session IPA

–

11,83

20,94

–

27,57

–

Itaipava Pilsen

1,97

3,34

–

10,01

–

2,25

6,27

6,69

2,03

–

2,30

3,00

–

19,81

–

Itaipava Malzbier

–

3,84

–

8,24

–

3,22

–

Itaipava Premium

–

3,76

6,57

–

7,63

–

3,12

–

3,11

–

Itaipava Go Draft

–

4,00

7,98

–

Lokal Pilsen

–

4,19

5,19

–

1,97

2,49

–

Petra Aurum

–

16,75

–

27,57

58,01

Petra Bock

–

17,46

–

27,57

58,01

Petra Premium Escura

–

3,92

–

3,40

–

30,38

Petra Premium Stark Bier

–

17,25

–

56,23

Petra Puro Malte

3,07

3,73

6,97

–

2,43

7,65

8,45

2,48

–

2,97

3,50

–

21,79

–

Petra Schmarzbier

–

15,34

–

27,57

58,01

Petra Weiss Bier

–

15,64

–

27,57

58,01

Weltenburger – Todos Tipos

–

23,99

–

13,52

–

58,01

46842894 – CASA DI CONTI LTDA

Conti Bier Pilsen

2,37

–

7,89

9,41

–

2,31

5,21

4,94

2,22

–

2,21

2,89

–

17,99

–

Conti Malzbier

–

3,49

4,78

–

Samba Pilsen

1,97

–

5,93

8,45

–

1,90

4,44

4,19

1,51

–

1,98

2,31

–

Moinho Real Puro Malte

2,50

–

6,09

–

2,37

5,54

6,06

2,02

–

2,77

3,02

–

19,69

–

Moinho Real Puro Malte – 330 ml

2,87

–

1.500 Puro Malte

2,83

–

6,43

–

2,48

5,61

–

2,28

–

2,97

–

21,00

–

Smith 44 Puro Malte

3,73

–

3,08

–

Zero Grau

1,95

–

5,71

8,45

–

1,82

4,44

4,19

1,99

–

2,00

2,82

–

Almada Puro Malte

2,80

–

6,10

–

2,35

5,55

–

2,11

–

3,12

3,20

–

21,00

–

Burguesa

2,50

–

6,43

–

2,40

5,51

5,06

1,92

–

2,41

2,94

–

18,78

–

Conti Bier Pilsen – Pack 18 Latas – 350 ml

–

37,06

–

Almada Puro Malte – Pack 18 Latas – 350 ml

–

48,83

–

Burgesa – Pack 15 Latas – 269 ml

–

26,82

–

Burgesa – Pack 18 Latas – 350 ml

–

39,02

–

Conti Zero Grau – Pack 15 Latas – 269 ml

–

25,24

–

44367522 – CERVEJARIA MALTA

Malta Malzbier e Golden

2,75

4,88

–

2,66

6,09

–

2,99

–

3,49

4,79

–

18,54

–

Malta Pilsen

2,56

4,26

5,81

8,28

–

2,30

4,57

6,53

2,22

–

2,29

2,79

–

17,99

–

Pilsen Ponto Zero

2,56

4,26

5,81

7,86

–

1,82

4,57

6,53

1,88

–

2,11

2,79

–

17,99

–

Malta Pilsen sem Álcool

3,06

–

2,75

5,63

–

2,60

3,79

–

23,32

–

Malta Malzbier sem Álcool

3,46

–

3,24

6,88

–

3,56

5,34

–

23,32

–

Golden Puro Malte

3,74

–

9,40

–

3,20

6,20

–

3,86

3,75

–

Dunkel

–

3,32

–

Bendicta

2,86

–

5,47

–

2,81

4,92

–

18,79

–

82206004 – INAB INDUSTRIA NACIONAL DE BEBIDAS LTDA

Claro Live

–

14,19

–

Claro Hass

–

14,19

–

Colônia Bester Cerveja

–

16,37

–

Colônia Dankel Cerveja

–

17,69

–

Colônia Donna’s Beer

–

5,36

–

2,42

–

Colônia Donzela

–

14,64

–

Colônia Bock

–

3,67

–

Colônia Extra

–

4,63

–

5,50

–

3,04

–

Colônia Pilsen Cerveja

–

12,00

–

Colônia Sem Álcool

–

4,63

–

5,64

–

2,94

–

19,95

–

Colônia Low Carb

–

5,81

–

3,01

–

Colônia Malzbier

–

4,81

–

4,94

–

2,84

3,64

–

Colônia Malzbier Sem Álcool

–

3,53

3,94

–

Colônia Negra

–

3,48

–

Colônia Pilsen

–

4,46

5,69

9,41

–

4,04

4,86

1,89

–

2,11

2,71

–

12,00

–

Colônia Puro Malte

–

3,65

6,44

–

5,35

–

3,34

–

21,48

–

Carlsberg

4,44

–

4,19

–

Escuro Live

–

16,15

–

Escuro Hass

–

16,15

–

Haker Claro e Escuro

–

17,69

–

Puro Malte Live

–

17,97

–

Puro Malte Hass

–

17,97

–

Yellow Hops –

–

3,76

7,22

–

3,65

–

Stell

–

8,45

–

3,34

4,39

1,73

–

1,67

2,46

–

17,34

–

Stell Puro Malte

–

21,48

–

Dankel Pilsen

–

2,93

–

4,08

–

1,86

–

2,22

2,69

–

17,69

–

Dankel Puro Malte

–

3,72

–

21,48

–

Hardenbier

–

4,08

–

17,69

–

Arcanus Escuro, Arte Barroca Escuro, Ponce Escuro

–

16,66

–

Arcanus Puro Malte, Arte Barroca Puro Malte, Ponce Puro Malte

–

18,54

–

Heikel Puro Malte, Kempener Puro Malte, Bester Puro Malte, Haker Puro Malte

–

21,48

–

Kempener, Heikel, Arcanus Claro, Arte Barroca Claro, Ponce Claro

–

14,64

–

Oriente Claro

–

14,64

–

Oriente Escuro

–

17,69

–

Oriente Puro Malte

–

21,48

–

Witbier Praya

–

8,09

12,75

–

5,28

–

Bester

–

16,36

–

03485089- INBEB – INDUSTRIAL NORTE PARANAENSE DE BEBIDAS LTDA

Aretzbeer Pilsen

–

3,17

5,70

–

4,00

–

1,89

–

2,11

2,52

–

Aretzbeer Puro Malte

–

3,65

6,44

–

5,35

–

2,32

–

3,02

3,88

–

Colina Bier

–

17,94

–

Colina Bier Malzbier

–

5,35

–

3,49

–

Colina Bier Pilsen

2,26

3,16

5,69

9,41

–

1,99

4,00

4,28

1,89

–

2,17

2,85

–

17,69

–

Colina Bier Puro Malte

–

3,72

6,44

–

5,35

–

3,02

–

18,74

–

Collins

–

16,36

–

Ovni

–

16,20

–

Serras Gerais Claro e Escuro

–

16,36

–

Serras Gerais IPA

–

6,44

9,43

–

2,67

–

19,18

–

Serras Gerais IPA – Chopp

–

13,96

–

Serras Gerais Lager

–

5,48

–

4,25

–

2,35

–

16,37

–

Serras Gerais Lager – Chopp

–

11,87

–

Serras Gerais Malzbier

–

4,37

–

Serras Gerais Pilsen

2,26

–

5,48

–

1,99

3,98

–

Serras Gerais Witbier

–

5,41

–

2,34

–

15,64

–

Serras Gerais Witbier – Chopp

–

12,91

–

Serras Gerais Puro Malte

–

18,74

–

Serras Gerais Sem Álcool Chopp

–

11,87

–

15,64

–

Spoller Malzbier

3,35

–

8,60

–

5,09

–

2,93

3,86

–

Spoller Pilsen

3,02

4,22

5,70

9,41

–

1,99

4,00

4,86

1,89

–

2,11

2,52

–

17,94

–

Spoller Puro Malte e Sem Álcool

3,35

–

8,60

–

5,35

–

2,61

–

Kit 1 Gfs 500 ml – IPA Serras Gerais + Copo, Kit Gfs 500 Lager Serras Gerais + Copo

–

25,24

27261084 – ABCO CERVEJARIA LTDA

IPA Red Sky

–

8,38

–

18,33

–

Mob Rules – American Lager

–

7,01

–

14,64

–

Okie Dokie, Cut de Bull

–

8,02

–

15,76

–

On Small Step – Heffeweizen

–

7,85

–

16,92

–

Voll Bock

–

8,73

–

19,25

–

Witty

–

7,94

–

17,14

–

12849707 – ABN COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI

Piá do Djanho

–

19,93

–

09211250 – ACP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.

Haus Bier Curitiba Premium Lager

8,20

–

11,06

–

Haus Bier Curitiba HBC 394 Lager, Wheat Cartoon, Pfau American Pale lager – Me Largue, Impeachment/Munich Helles

–

9,88

13,82

–

Haus Bier Curitiba British Battle, Dark Punk IPA, Picante, Number #8, Pfau Imperador da Índia

–

11,29

15,20

–

Chopp Haus Bier Todos os Tipos

–

17,87

–

07568844 – ÁGUA DO MONGE CERVEJARIA LTDA

Água do Monge Cream Ale – Chopp

–

13,39

–

7,91

–

14,50

–

Água do Monge Irish Red Ale – Chopp

–

14,55

–

10,35

–

97318943 – AGUAS MINERAIS SARANDI LTDA

Província Premium Lager

–

9,95

15,04

–

6,32

–

3,53

–

Província Zero Álcool

–

4,24

–

Província Weissbier, European Red, Dunkel, IPA

–

12,15

–

Kalena Pilsen

–

5,96

–

4,14

–

2,57

–

12095870 – AK IND. BEBIDAS LTDA

Schafbier Amber Ale Sem Álcool

–

17,87

–

Schafbier American Pale Ale

–

18,74

–

Schafbier Pilsen Nevaska

–

15,81

–

Schafbier Pilsen

–

4,71

–

17,73

–

Schafbier Pilsen – Chopp

–

16,00

–

Schafbier Pilsen Premiun

–

5,82

–

18,43

–

Schafbier Munich Dunkel, Vienna Lager

–

5,82

–

20,00

–

Schafbier Hefe Weizen

–

7,42

–

21,95

–

Schafbier American IPA, Belgian Pale Ale

–

9,27

–

21,95

–

18776925 – AL CAPONE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA – ME

Al Capone APA

–

14,60

–

Al Capone Double IPA

–

13,53

–

Al Capone Flow IPA

–

6,80

–

Al Capone Juicy APA

–

13,26

–

Al Capone Hop Lager

–

10,96

–

Al Capone IPA, IPA sem Glúten

–

15,52

–

Al Capone Premium Lager, Premiun Lager sem Glúten

–

12,76

–

Al Capone Session IPA

–

6,20

–

Al Capone Red Ale

–

13,67

–

Al capone Weiss

–

12,85

–

78328051 – ALIBRAS – ALIMENTOS BRASILEIROS LTDA

Kilsen Malzbier

–

4,84

–

5,61

–

3,38

–

Kilsen Pilsen

–

4,66

–

2,71

–

20,32

Kilsen Pilsen – Chopp – 1500 ml

–

10,18

–

Kilsen Chopp – 1500 ml

–

10,99

–

5,66

–

Kilsen Lager – 1500 ml

–

10,18

–

Selki Export

–

2,11

2,78

–

Selki Malzbier

–

5,53

–

3,29

–

Plier Malzbier S/Alcool

–

4,84

–

5,53

–

3,05

3,81

–

Plier Sem Álcool

–

4,06

–

5,16

–

2,89

3,60

–

Steinecker IPA

–

6,90

–

Steinecker Premium Pilsen

–

7,03

–

5,45

–

Welt – Chopp IPA

–

15,89

–

Welt – Chopp

–

10,18

–

22029130 – ALKEN BIER MICROCERVEJARIA LTDA – ME

Alken Bier Pilsen

–

11,57

–

15,82

–

0004820 – ALLSTON BREW DO BRASIL – IND. E COM. BEB

Mega Beer Puro Malte

–

2,99

6,43

–

2,81

5,83

–

Mega Beer Malzbier

–

6,43

–

5,83

–

Mega Beer

–

6,43

–

5,83

–

Mega Chopp

3,12

–

6,43

–

2,81

5,83

–

20,29

–

Zanni Malzbier

–

4,88

–

4,95

–

2,82

–

Zanni Pilsen

–

4,22

–

4,90

–

2,74

2,85

–

Guaratuba

–

4,44

–

16,40

–

33 Export e Eindhoven

–

15,08

–

63 Export Pilsen

–

6,43

–

Saris Pilsen PET

–

2,45

–

10,55

–

31254793 – ANBIER CERVEJARIA

Anbier Pilsen

–

16,20

–

Anbier Black IPA, IPA 421, American Lager

–

19,18

–

Anbier Black IPA, IPA 421 – Pet 2.000ml

–

23,30

–

Anbier Black IPA, American Lager – Pet 1.500 ml

–

16,95

–

18470268 – ARAUCÁRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA

Araucária Premium Lager

–

12,18

–

7,16

–

15,14

–

29588019 – ARBOR BRASIL LTDA

Therezópolis Weiss e IPA

–

10,38

–

Therezópolis Gold Lager

–

7,00

10,38

–

7,82

–

Therezópolis Dunkel

–

11,82

–

Therezópolis Bock

–

11,50

–

Sulamericana

–

5,05

9,96

13,03

–

3,84

–

Therezópolis APA e Tripel

–

18,57

–

Gift Box Therezópolis Dunkel 1 Gfs 600ml + Taca

–

30,60

Gift Box Therezópolis Bock 1 Gfs 600ml + Taca

–

56,71

Theresopolis Gold Edição 100 Anos

–

37,28

–

Gift Box Therezópolis Gold Copa 2014, c/ 3 un.

–

48,82

Gift Box Therezópolis Weiss 1 Gfs 600ml + Taca

–

48,82

Gift Box Therezópolis Gold Lager 1 Gfs 600ml + Taca

–

48,82

Gift Box Thz IPA, Wit Bier, Trippel, APA – 01 Gfs 600ml + Taça

–

48,82

Therezópolis Wit Bier e Imperial Stout

–

7,01

10,38

–

26238506 – ÁREA 14 CERVEJARIA LTDA – ME

Haenschbier Blond Ale

–

15,62

–

15,82

–

Haenschbier American Lager, Weiss

–

17,31

–

Haenschbier Irish Red Ale

–

17,36

–

18,04

–

Haenschbier Indian Pale Ale

–

19,09

–

19,92

–

Haenschbier Witbier, Black Indian Pale Ale

–

20,83

–

21,09

–

Haenschbier Belgian Pale Ale

–

19,09

–

18,81

–

Haenschbier Session IPA

–

18,81

–

Haenschbier Imperial IPA

–

22,76

–

Haenschbier Stout

–

17,21

–

Haenschbier Hop Ale

–

17,01

–

17,74

–

Haenschbier Belgian IPA

–

20,41

–

Haenschbier Catharina Sour Maracujá, Abacaxi, Mango IPA, Maracujá com Pimenta, Morango, Stout Coco Queimado

–

21,16

–

07301954 – BAMBERG IND. COM. BEBIDAS

Bamberg Pilsen

–

17,39

21,03

–

Bamberg Demais Tipos

–

19,62

22,64

–

08287442 – BARGHOUTI & BARGHOUTI BEBIDAS LTDA – ME

Grau 33 IPA

–

16,14

–

Grau 33 Pilsen, Trigo

–

13,60

–

18,59

–

Prost Bier APA

–

14,84

–

Prost Bier Bock, IPA

–

15,59

–

Prost Bier Pilsen

–

12,91

18,24

–

Prost Bier Pilsen – Chopp – 1.000ml

–

17,17

–

Prost Bier Red

–

16,42

–

Prost Bier Strong

–

15,79

–

Prost Bier Trigo

–

12,97

18,85

–

Prost Bier Trigo – Chopp – 1.000ml

–

17,81

–

Kit 1 Gfs 600 ml – Prost Bier Pilsen + Copo

–

34,34

Kit 2 Gfs 600 ml – Prost Bier Pilsen + Copo

–

48,80

PAGINA 8

ANEXO

O DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 9° do Regimento da REPR, aprovado pela Resolução SEFA n° 1.132, de 28 de julho de 2017,

RESOLVE:

1. Para fins do disposto no § 3° do art. 38 da Lei n° 11.580, de 14 de novembro de 1996, a taxa de juros para o mês de julho de 2021 é de 0,36% (trinta e seis centésimos por cento).

2. Esta Norma entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de agosto de 2021.

RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ, Curitiba, 04 de agosto de 2021.

ROBERTO ZANINELLI COVELO TIZON
Diretor da Receita Estadual

O DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 9° do Regimento da REPR, aprovado pela Resolução SEFA n° 1.132, de 28 de julho de 2017, conforme alteração da Resolução SEFA n° 485/2019, de 11 de junho de 2019, e considerando o disposto no Decreto n° 3.337 de 20 de janeiro de 2016,

DETERMINA:

1. Fica estabelecido em 2,9989 o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização Monetária para o mês de agosto de 2021.

2. Esta Norma de Procedimento Fiscal entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de agosto de 2021.

RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ, Curitiba, 10 de agosto de 2021.

ROBERTO ZANINELLI COVELO TIZON
Diretor da Receita Estadual

O DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do caput do artigo 9° do Anexo II da Resolução SEFA n° 1.132, de 28 de julho de 2017, e

CONSIDERANDO o disposto no inciso I do artigo 12 da Lei n° 11.580, de 14 de novembro de 1996,

DETERMINA

Art. 1° O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, incidente sobre as operações interestaduais efetuadas com os produtos da pecuária relacionados no Anexo Único desta Norma de Procedimento Fiscal, deverá ser calculado sobre os valores ﬁxados na pauta nele contida.

Parágrafo único. O imposto será calculado sobre o valor da operação, quando esse for superior ao mínimo ﬁxado em pauta.

Art. 2° Fica revogada a Norma de Procedimento Fiscal n° 40, de 2 de julho de 2021.

Art. 3° Esta Norma de Procedimento Fiscal entra em vigor na data da sua publicação.

Curitiba, 16 de agosto de 2021.

ROBERTO ZANINELLI COVELO TIZON
Diretor da Receita Estadual

ANEXO ÚNICO

GADO BOVINO PARA ABATE
DESCRIÇÃO	UNIDADE	VALOR – R$
Macho para abate acima de 36 meses	Cabeça	5.678,69
Macho para abate acima de 24 até 36 meses	Cabeça	5.064,28
Macho para abate acima de 12 até 24 meses	Cabeça	4.638,87
Fêmea para abate acima de 36 meses	Cabeça	4.401,92
Fêmea para abate acima de 24 até 36 meses	Cabeça	4.061,89
Fêmea para abate acima de 12 até 24 meses	Cabeça	3.525,70
GADO BOVINO PARA RECRIA/ENGORDA
DESCRIÇÃO	UNIDADE	VALOR – R$
Fêmea registrada acima de 36 meses	Cabeça	9.011,39
Fêmea registrada acima de 24 até 36 meses	Cabeça	8.275,91
Fêmea registrada de 12 a 24 meses	Cabeça	7.011,92
Macho registrado acima de 36 meses	Cabeça	13.344,85
Macho registrado acima de 24 até 36 meses	Cabeça	12.249,63
Macho registrado de 12 a 24 meses	Cabeça	9.829,95
Macho para cria/recria acima de 36 meses	Cabeça	5.239,63
Macho para cria/recria acima de 24 até 36 meses	Cabeça	4.557,48
Macho para cria/recria acima de 12 até 24 meses	Cabeça	3.836,21
Macho para cria/recria de 6 a 12 meses	Cabeça	2.850,48
Fêmea para cria/recria acima de 36 meses	Cabeça	4.251,89
Fêmea para cria/recria acima de 24 até 36 meses	Cabeça	3.780,40
Fêmea para cria/recria acima de 12 até 24 meses	Cabeça	3.023,60
Fêmea para cria/recria de 6 a 12 meses	Cabeça	2.324,22

MAURÍCIO JOSÉ SANTOS NEVES
Diretor de Processos e Sistemas Tributários em Exercício

A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS-DPS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003, Portaria SF N° 190/2011 e Portaria SF N° 126/2018, informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 03/06/2021 até 14/06/2021, os arquivos SPED, SEF e RI substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas cadastradas no sistema do número 1816/2021 até 2047/2021. Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de substituição, no site da SEFAZ – www.sefaz.pe.gov.br em Publicações, ou acessando a ARE VIRTUAL (na Internet pelo endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documentos Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e depois selecionar Consultar Justificativas de Substituição.

Recife, 02/06/2021

REINALDO MIRANDA DA SILVA
Diretor Geral de Processos e Sistemas Tributários

TABELA PRÁTICA DE MULTA E JUROS DE MORA APLICÁVEL AO ICMS, IPVA, E ITCD – LEI N° 059/93, EM TERMOS PERCENTUAIS.

VENCIMENTO DÉBITO FISCAL	2017		2018		2019		2020		2021
VENCIMENTO DÉBITO FISCAL	JUROS	MULTA	JUROS	MULTA	JUROS	MULTA	JUROS	MULTA	JUROS	MULTA
JANEIRO	54	09	42	09	30	09	18	09	06	09
FEVEREIRO	53	09	41	09	29	09	17	09	05	09
MARÇO	52	09	40	09	28	09	16	09	04	09
ABRIL	51	09	39	09	27	09	15	09	03	(03)*
MAIO	50	09	38	09	26	09	14	09	02	(02)*
JUNHO	49	09	37	09	25	09	13	09	01	(01)*
JULHO	48	09	36	09	24	09	12	09	—	—
AGOSTO	47	09	35	09	23	09	11	09	—	—
SETEMBRO	46	09	34	09	22	09	10	09	—	—
OUTUBRO	45	09	33	09	21	09	09	09	—	—
NOVEMBRO	44	09	32	09	20	09	08	09	—	—
DEZEMBRO	43	09	31	09	19	09	07	09	—	—

NOTAS: CÁLCULO DA MULTA: Multiplicar o valor do débito atualizado monetariamente pelo percentual da multa disposto na Lei n° 059/93 alterada pela Lei n° 244/99.

* (1) MULTA: 3% se o pagamento for efetuado até 30 dias da data prevista para pagamento (Art. 161 da Lei n° 059/93, redação dada pela Lei n° 244/99);

* (2) MULTA: 6% se o pagamento for efetuado de 31 a 60 dias da data prevista para pagamento (Art. 161 da Lei n° 059/93, redação dada pela Lei n° 244/99);

* (3) MULTA: 9% se o pagamento for efetuado após 60 dias da data prevista para pagamento (Art. 161 da Lei n° 059/93, redação dada pela Lei n° 244/99);

* (4) JUROS: 1% ao mês ou fração de mês calculado a partir do dia seguinte ao do vencimento (Art. 162 da Lei n° 059/93, redação dada pela Lei n° 244/99).

OBS: Esta tabela aplica-se exclusivamente aos pagamentos espontâneos.

Arquivo de Marcações: DE

Altera a NPF - Norma de Procedimento Fiscal n° 047/2021, que publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com CERVEJAS, REFRIGERANTES, ENERGÉTICOS e ISOTÔNICOS