# SEM USO
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Maecenas vitae sem dolor. Vestibulum molestie pretium sem in faucibus.
Canavieiro que carregava botijão no ombro durante queimada receberá adicional de periculosidade
Um trabalhador responsável pela queima de área destinada ao plantio de cana de açúcar que precisava carregar nas costas um botijão de gás, receberá adicional por prática de atividade perigosa na empresa Cosan Araraquara Açúcar e Álcool Ltda. Ao ajuizar a reclamação pretendendo o pagamento de adicional de periculosidade, o trabalhador que exercia cargo de…
PROTOCOLO ICMS N° 048, DE 08 DE JULHO DE 2011
DOU de 15/07/2011 Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes. Nota TRIBUTANET: Ratificado no Estado do Espírito Santo, por meio do Decreto nº 2.814-R/2011. Os Estados do Espírito Santo e de São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, reunidos em Curitiba, PR, no dia 8 de julho de 2011,…
PROTOCOLO ICMS N° 025, DE 20 DE JANEIRO DE 2010
DOU de 27/01/2010 Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas. Os Estados de Minas Gerais e da Bahia, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, em Brasília, DF, no dia 20 de janeiro 2010, considerando o disposto nos arts. 102 e 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), e…
Veja maisPROTOCOLO ICMS N° 110, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
DOU de 08/09/2009 Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas. OS ESTADOS DA BAHIA E DE SÃO PAULO, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, reunidos em Salvador, BA, no dia 10 de agosto de 2009, CONSIDERANDO o disposto nos arts. 102 e 199 do Código Tributário Nacional (Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966), no art. 9º da Lei…
Veja maisDECRETO N° 12.292, DE 10 DE ABRIL DE 2007
11DOE de 11/04/2007 Altera dispositivo do Decreto n° 11.930, de 16 de setembro de 2005. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 89 da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1° Passa a vigorar com a seguinte redação o art. 10 do Decreto n°…
Lista de serviços (Lei Complementar n° 116, de 31 de julho de 2003.)
ITEM DESCRIÇÃO 1 – Serviços de informática e congêneres. 1.01 Análise e desenvolvimento de sistemas. 1.02 Programação. 1.03 Processamento, armazenamento ou hospedagem de dados, textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos e sistemas de informação, entre outros formatos, e congêneres. Alterado pela Lei Complementar n° 157/2016 (DOU de 30.12.2016), efeitos a partir de 30.12.2016 Redação Anterior 1.04 Elaboração de programas…
DECRETO N° 10.696, DE 13 DE MARÇO DE 2002
DOE 14/02/2002 Altera dispositivos do Decreto n° 8.986, de 16 de dezembro de 1997, do Decreto n° 10.098, de 27 de outubro de 2000, e do Decreto n° 10.099, de 27 de outubro de 2000. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe deferem o art. 89, VII,…
LEI N° 11.408, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996
REVOGADA pela LEI 15.730/2016, com efeitos a partir de 01/04/2017 DOE de 20/12/1996 Estabelece, com base na Lei Complementar n° 87, de 13 de setembro de 1996, normas referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, e dá…