Tabela 12 – Compatibilidade entre Tipos de Lotação e Classificação Tributária
Cód. do Tipo de Lotação Class. Tributária 01 02 03 04 06 07 08 09 10 11 13 14 21 22 60 70 80 85 99 01 S S S S S S S S S S S S N N S S S S S 02 S S S N S S S S…
Tabela 09 – Tipos de Arquivo do eSocial (Nota técnica 14/09/2018)
Código Descrição S-1000 Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público S-1005 Tabela de Estabelecimentos, Obras de Construção Civil ou Unidades de Órgãos Públicos S-1010 Tabela de Rubricas S-1020 Tabela de Lotações Tributárias S-1030 Tabela de Cargos/Empregos Públicos S-1035 Tabela de Carreiras Públicas S-1040 Tabela de Funções/Cargos em Comissão S-1050 Tabela de Horários/Turnos de Trabalho S-1060 Tabela de Ambientes…
RESOLUÇÃO CDES N° 015, DE 12 DE JUNHO DE 2018
DOU de 14.06.2018 Regulamenta a forma de divulgação de novas versões corretivas e evolutivas dos leiautes e manuais do eSocial. O COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL, no uso das atribuições previstas no art. 5° do Decreto n° 8.373, de 11 de dezembro de 2014, RESOLVE: Art. 1° Estabelecer que a divulgação de novas versões corretivas e…
Veja maisFPAS
ANEXO I – IN 971/2009 Relação de atividades preponderantes e correspondentes graus de risco (conforme a classificação nacional de atividades econômicas) Notas: As alíquotas deste Anexo aplicam-se a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2010, conforme art. 4º do Decreto nº 6.957, de 9 de setembro de 2009. As alíquotas deste…
Ministro da Fazenda confirma fim da Cide para diesel
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, confirmou o acordo feito entre governo e Congresso Nacional para redução do preço do diesel. Em declaração feita na noite de hoje (22) no Palácio do Planalto, Guardia disse que o governo eliminará a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel e, em contrapartida, os parlamentares…
CIRCULAR CAIXA N° 807, DE 17 DE MAIO DE 2018
DOU de 21.05.2018 Divulga a versão 7 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais. A Caixa Econômica Federal CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7°, inciso II,…
Veja maisDia do trabalho – 01/05/2018
São abençoadas as mãos daqueles que trabalham, e que são responsáveis por fazer o motor do nosso país girar em constante funcionamento! Feliz Dia do Trabalho!! Tributanet Consultoria
RESOLUÇÃO Nº 804, DE 24 DE ABRIL DE 2018
DOU 25.04.2018 Altera a Resolução nº 511, de 18 de outubro de 2006, que dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado – PNMPO. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT, em face do que estabelece…
Veja mais“A carga tributária vai quebrar minha empresa!!!” Será?
Essa frase é comum ser ouvida por muitos empresários, de certa forma faz sentido quando o conteúdo refere-se ao percentual dos impostos, a complexidade na interpretação da legislação e sua correta apuração, porém, não é bem essa a realidade. Quando uma empresa de forma recorrente vem tendo problemas de gestão, é natural buscarmos identificar ou…
DECRETO N° 53.906, DE 30 DE JANEIRO DE 2018
DOE de 31/01/2018 Estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, programados para o ano de 2018, pela Secretaria da agricultura, Pecuária e Irrigação. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V daConstituição do Estado, DECRETA: Art. 1° Fica estabelecido o Calendário Oficial de Exposições…
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