Tabela 18 – Motivos de Afastamento

Sem Categoria

Código Descrição 01 Acidente/Doença do trabalho 03 Acidente/Doença não relacionada ao trabalho 05 Afastamento/licença prevista em regime próprio (estatuto), sem remuneração 06 Aposentadoria por invalidez 07 Acompanhamento – Licença para acompanhamento de membro da família enfermo 08 Afastamento do empregado para participar de atividade do Conselho Curador do FGTS  – art. 65, §6º, Dec. 99.684/90…

Tabela 17 – Descrição da Natureza da Lesão

Sem Categoria

Código Descrição 702000000 Lesão imediata 702005000 Escoriação, abrasão (ferimento superficial) 702010000 Corte, laceração, ferida contusa, punctura (ferida aberta) 702015000 Contusão, esmagamento (superfície cutânea intacta) 702020000 Distensão, torção 702025000 Inflamação de articulação, tendão ou músculo  – inclui sinovite, tenossionovite, etc. Não inclui distensão, torção ou suas consequências 702030000 Luxação 702035000 Fratura 702040000 Queimadura  ou  escaldadura  – …

Tabela 14 – Agente Causador do Acidente de Trabalho

Sem Categoria

Código Descrição 302010200 Rua e estrada – superfície utilizada para sustentar pessoas 302010250 Calçada ou caminho para pedestre – superfície utilizada para sustentar pessoas 302010300 Piso de edifício – superfície utilizada para sustentar pessoas 302010350 Escada  permanente  cujos  degraus  permitem  apoio  integral  do  pé,  degrau  –  superfície  utilizada  para sustentar pessoas 302010400 Rampa – superfície…

Tabela 13 – Parte do corpo atingida

Sem Categoria

Código Descrição 753030000 Crânio (inclusive encéfalo) 753050000 Ouvido (externo, médio, interno, audição e equilíbrio) 753070100 Olho (inclusive nervo ótico e visão) 753070300 Nariz (inclusive fossas nasais, seios da face e olfato) 753070500 Boca (inclusive lábios, dentes, língua, garganta e paladar) 753070700 Mandíbula (inclusive queixo) 753070800 Face, partes múltiplas (qualquer combinação das partes acima) 753080000 Cabeça,…

Tabela 09 – Tipos de Arquivo do eSocial (Nota técnica 14/09/2018)

Sem Categoria

Código Descrição S-1000 Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público S-1005 Tabela de Estabelecimentos, Obras de Construção Civil ou Unidades de Órgãos Públicos S-1010 Tabela de Rubricas S-1020 Tabela de Lotações Tributárias S-1030 Tabela de Cargos/Empregos Públicos S-1035 Tabela de Carreiras Públicas S-1040 Tabela de Funções/Cargos em Comissão S-1050 Tabela de Horários/Turnos de Trabalho S-1060 Tabela de Ambientes…

FPAS

Sem Categoria, Tabelas Práticas

ANEXO I – IN 971/2009 Relação de atividades preponderantes e correspondentes graus de risco (conforme a classificação nacional de atividades econômicas) Notas: As alíquotas deste Anexo aplicam-se a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2010, conforme art. 4º do Decreto nº 6.957, de 9 de setembro de 2009. As alíquotas deste…