CONTRATO DE TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES EMPREGADOR : (Nome do Empregador), com sede em (……………..), na Rua (…………………………………………….), nº (….), bairro (…………), Cep (……………..), no Estado (….), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (……..), e no Cadastro Estadual sob o nº (……), neste ato representado pelo seu…
Tributanet: A Instrução Normativa RFB 1.853/2018 em 04.12.2018, alterou o prazo para utilização da DCTFWeb, previsto na IN nº 1.787/2017.
Veja maisCÓD. DESCRIÇÃO DE SITUAÇÃO 1.0.01 Lesão corporal que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho, desde que não enquadrada em nenhum dos demais códigos. 1.0.02 Perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho, desde que…
Tabela 23 – Fatores de Riscos do Meio Ambiente do Trabalho CÓD. FATOR DE RISCO FÍSICOS 01.01.001 Infrassom e sons de baixa frequência 01.01.002 Ruído contínuo ou intermitente (legislação previdenciária) 01.01.003 Ruído impulsivo ou de impacto 01.01.004 Ultrassom 01.01.005 Campos magnéticos estáticos 01.01.006 Campos magnéticos de sub-radiofrequência (30 kHz e abaixo) 01.01.007 Sub-radiofrequência (30 kHz…
FPAS CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA 01 02 03 04 06 07 08 09 10 11 13 14 21 22 60 70 80 85 99 507 S S S S S S S S S S S S S N S S N N S 515 S S S S S S S S S S S S…
Código Descrição 01 Acidente/Doença do trabalho 03 Acidente/Doença não relacionada ao trabalho 05 Afastamento/licença prevista em regime próprio (estatuto), sem remuneração 06 Aposentadoria por invalidez 07 Acompanhamento – Licença para acompanhamento de membro da família enfermo 08 Afastamento do empregado para participar de atividade do Conselho Curador do FGTS – art. 65, §6º, Dec. 99.684/90…
Código Descrição 702000000 Lesão imediata 702005000 Escoriação, abrasão (ferimento superficial) 702010000 Corte, laceração, ferida contusa, punctura (ferida aberta) 702015000 Contusão, esmagamento (superfície cutânea intacta) 702020000 Distensão, torção 702025000 Inflamação de articulação, tendão ou músculo – inclui sinovite, tenossionovite, etc. Não inclui distensão, torção ou suas consequências 702030000 Luxação 702035000 Fratura 702040000 Queimadura ou escaldadura – …
Cógigo Descrição 200004300 Impacto de pessoa contra objeto parado 200004600 Impacto de pessoa contra objeto em movimento 200008300 Impacto sofrido por pessoa de objeto que cai 200008600 Impacto sofrido por pessoa de objeto projetado 200008900 Impacto sofrido por pessoa, NIC 200012200 Queda de pessoa com diferença de nível de andaime, passagem, plataforma, etc. 200012300 Queda…
Código Descrição 200004300 Impacto de pessoa contra objeto parado. Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto da pessoa acidentada contra a fonte da lesão, tendo sido o movimento que produziu o contato originalmente o da pessoa e não o da fonte da lesão, exceto quando o movimento do acidentado tiver sido…
Código Descrição 302010200 Rua e estrada – superfície utilizada para sustentar pessoas 302010250 Calçada ou caminho para pedestre – superfície utilizada para sustentar pessoas 302010300 Piso de edifício – superfície utilizada para sustentar pessoas 302010350 Escada permanente cujos degraus permitem apoio integral do pé, degrau – superfície utilizada para sustentar pessoas 302010400 Rampa – superfície…