As empresas necessitam se preparar para atender alterações relacionadas às legislações: fiscal, tributária, trabalhista e outras com impactos ainda para o segundo semestre de 2018, afirma o Consultor Empresarial e CEO do Grupo Bahia Associados, Jorge Bahia. Principalmente no que se refere ao atendimento de controles sistêmicos ou informatizados que essas alterações e adaptações requerem.…
A IN RFB nº 1.820/2018 (DOU de 31/07/2018), regulamentou a apresentação da DITR, exercício 2018, cujo prazo de apresentação se inicia no dia 13/08/2018 e se encerra no dia 28/09/2018. A apresentação será feita por meio do Programa Gerador de Dados ITR/2018, disponível na página RFB. Estão obrigados à DITR/2018, exceto no caso de imunidade…
A RFB, por meio da IN RFB 1.718/2018 (DOU de 30/07/2018), prorrogou o início da vigência da DCTF/Web de Julho/2018 para Agosto/2018, uniformizando com a dilação dos prazos também da SEFIP. https://www.tributa.net/instrucao-normativa-rfb-no-1-819-de-26-de-julho-de-2018 Fonte: RFB
DOU de 10.07.18, pelo Despacho 92/18. Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital – EFD. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e o Secretário da Receita Federal do Brasil, na 169ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, realizada em Brasília, DF, no dia 05 de julho…
Veja maisCONTRATO DE TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES EMPREGADOR : (Nome do Empregador), com sede em (……………..), na Rua (…………………………………………….), nº (….), bairro (…………), Cep (……………..), no Estado (….), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (……..), e no Cadastro Estadual sob o nº (……), neste ato representado pelo seu…
Tributanet: A Instrução Normativa RFB 1.853/2018 em 04.12.2018, alterou o prazo para utilização da DCTFWeb, previsto na IN nº 1.787/2017.
Veja maisCÓD. DESCRIÇÃO DE SITUAÇÃO 1.0.01 Lesão corporal que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho, desde que não enquadrada em nenhum dos demais códigos. 1.0.02 Perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho, desde que…
Tabela 23 – Fatores de Riscos do Meio Ambiente do Trabalho CÓD. FATOR DE RISCO FÍSICOS 01.01.001 Infrassom e sons de baixa frequência 01.01.002 Ruído contínuo ou intermitente (legislação previdenciária) 01.01.003 Ruído impulsivo ou de impacto 01.01.004 Ultrassom 01.01.005 Campos magnéticos estáticos 01.01.006 Campos magnéticos de sub-radiofrequência (30 kHz e abaixo) 01.01.007 Sub-radiofrequência (30 kHz…
FPAS CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA 01 02 03 04 06 07 08 09 10 11 13 14 21 22 60 70 80 85 99 507 S S S S S S S S S S S S S N S S N N S 515 S S S S S S S S S S S S…
Código Descrição 01 Acidente/Doença do trabalho 03 Acidente/Doença não relacionada ao trabalho 05 Afastamento/licença prevista em regime próprio (estatuto), sem remuneração 06 Aposentadoria por invalidez 07 Acompanhamento – Licença para acompanhamento de membro da família enfermo 08 Afastamento do empregado para participar de atividade do Conselho Curador do FGTS – art. 65, §6º, Dec. 99.684/90…