TSE contraria Tribunal Regional e impugna candidatura de prefeito eleito em MT

A Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luciana Christina Guimarães Lóssio, indeferiu o registro de candidatura de Lairto João Sperandio (DEM), vencedor das eleições municipais de Alto Taquari (a 490 km de Cuiabá), no dia 02 de outubro deste ano. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) havia deferido seu registro de candidatura, mas…

Suspensa lei que concedeu aumento salarial a prefeito, vice, secretários e vereadores

Em ação de improbidade administrativa movida pelo promotor Ramiro Carpenedo Martins Netto, a juíza Marcela Mendonça determinou liminarmente a suspensão da eficácia da Lei nº 1.582/2016, que aumentou os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais e dos vereadores em patamares que variam entre 25% e 26,4%. A ordem é para que o Legislativo…

Defesa diz que promotores se aproveitaram de “fragilidade emocional” de Eder, mas TJ nega anulação de processo

Em pedido de anulação negado pela Justiça na última terça-feira, a defesa do ex-secretário Eder Moraes afirmou que promotores se utilizaram da “fragilidade emocional” do ex-secretário para oferecer uma falsa delação premiada. O depoimento, segundo a defesa, foi utilizado em denúncia que acusa Eder de ter desviado R$ R$ 398,981 dos cofres públicos. O pedido…