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Não sei se você sabe, mas a Reforma da Previdência mudou as contribuições no INSS em 2020. Isso vale para os trabalhadores da iniciativa privada e para os servidores públicos federais. É isso mesmo, elas começam a valer a partir do dia 01/03/2020. Significa que você vai sentir no bolso a mudança nos valores somente a partir do seu pagamento em abril.…
Carnaval com dinheiro no bolso! Atualmente, existem quatro tipos de pagamentos diferentes de programas do Governo Federal: dois relacionados ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros dois ao abono salarial PIS/Pasep. Ambos os benefícios estão com calendários ativos, ou seja, o trabalhador ainda tem tempo de retirar o dinheiro extra. Os valores dos pagamentos variam de acordo…
Entre os direitos previstos para os trabalhadores está a indenização por acidente de trabalho ou doença ocupacional. Ela é devida em situações específicas, devido aos danos sofridos pela ocorrência. Contudo, muitas vezes, as empresas deixam de cumprir as determinações legais diante do acidente de trabalho, e os empregados, por não conhecerem os seus direitos, deixam de…
A Reforma da Previdência incluiu o § 14 no art. 195 da Constituição Federal, exigindo do segurado uma contribuição mínima mensal para que a contagem de tempo de contribuição seja reconhecida, nos seguintes termos: Art. 195…. ….. § 14. O segurado somente terá reconhecida como tempo de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social a competência cuja…
O aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, criado em 2017, tem como objetivo principal fazer com que a população tenha controle sobre seus dados cadastrais. E, principalmente, modernizar o acesso aos detalhes, por exemplo, do tempo de contribuição. Porém, até então a carteira impressa continuava a ser emitida. Desde Setembro de 2019, a Carteira de Trabalho Digital passou…
O salário maternidade 2020 são para mulheres gestantes que são asseguradas pelo INSS. Porém, não durante todo o período de gravidez da mulher, mas no período de 120 de licença a maternidade. Esse benefício é concedido logo após o parto da mulher ou 28 dias antes da criança nascer. Portanto é um valor que qualquer trabalhadora…
O art. 2º da CLT atribui ao empregador o poder de dirigir a prestação pessoal de serviços, ou seja, cabe ao empregador estabelecer as regras sob a qual estará sujeito o empregado. Dentre as diversas regras estabelecidas pela empresa está o horário de trabalho que o empregado deverá cumprir. Assim, cabe ao empregador estabelecer o horário de…
Se você já é trabalhador com carteira assinada, por inúmeras vezes deve ter ouvido falar das vantagens da formalização de alguma atividade como MEI, seja para comprar um carro 0KM com desconto de 30%, ou para direito ao auxílio-doença, aposentadoria por idade e salário maternidade. Entretanto, o que muita gente não sabe é que…
Modificações no salário mínimo alteram, pela terceira vez, os valores dos benefícios do INSS, seguro-desemprego, PIS e Pasep. A partir deste mês de fevereiro, os trabalhadores e segurados terão como base o valor de R$ 1.045. Segundo o ministério da economia, esse será a quantia fixada para os demais meses de 2020. Para poder liberar…
Há várias situações em que o trabalhador, mesmo empregado consegue sacar o dinheiro depositado no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Algumas conhecidas são para pagar a casa própria ou se tiver uma doença grave, como câncer. Mas recentemente foram acrescentadas algumas outras opções e isso causa dúvidas. A possibilidade mais recente é o saque-aniversário,…