Materias e Artigos

Auxilio Emergencial Residual ( Covid) – DECRETO Nº 10.488, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

Regulamenta a Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020, que institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) responsável pelo surto de 2019, altera o Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020, e dá outras providências.   O PRESIDENTE…

INSS inicia inspeção em agências para viabilizar retorno do serviço de perícia médica

Mais de 100 agências serão inspecionadas no país nesta terça e quarta-feira (15 e 16/9)   O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou, nesta terça-feira (15/9), as inspeções nas salas de atendimento de perícia médica, a fim de atender os pedidos de adequações feitos pela Perícia Médica Federal. Desta forma, o INSS espera viabilizar…

Estados e municípios recebem última parcela de auxílio referente à LC 173/2020

Serão depositados R$ 15 bilhões, correspondentes à quarta parcela do auxílio   O Banco do Brasil credita nesta sexta-feira (11/9), nas mesmas contas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os recursos correspondentes à quarta e última parcela do auxílio financeiro de que trata a Lei Complementar nº…

INSS reforça necessidade de agendamento para atendimento presencial nas agências

Apenas segurados agendados serão atendidos; marcação deve ser feita pelo Meu INSS ou telefone 135   Com a proximidade do retorno gradual do atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) previsto para a próxima segunda-feira (14/9), os segurados devem estar atentos à condição de que, para serem atendidos,será necessário realizar agendamento…