Materias e Artigos
BNDES recomenda aos funcionários quarentena após viagem Empresas nacionais como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já começaram a adotar medidas internas em razão da epidemia do novo coronavírus. O banco recomendou que todos os funcionários que voltarem de viagem de férias ou de trabalho deverão ficar em quarentena obrigatória de…
O Auxílio Doença é um benefício concedido pelo INSS ao segurado temporariamente incapaz para o trabalho, seja em decorrência de doença seja por acidente. Sendo assim, este benefício é concedido mediante comprovação da incapacidade por meio de perícia médica, entre outros requisitos que veremos a seguir. Ocorre que muitas vezes o prazo concedido para que o…
Todas as empresas declarantes do eSocial, que se enquadrarem nos critérios descritos abaixo, estão desobrigadas a declarar a RAIS, e serão bloqueadas de declarar a RAIS pelo GDRAIS 2019 (Portaria 1.127/2019): 1) Empresas obrigadas ao envio de eventos periódicos (folhas de pagamento), inclusive eventos S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos, em todos os meses…
Acidente de trabalho é muito mais do que uma fatalidade, ocasionada em um momento pontual de sua jornada laboral. Entretanto, geralmente, faltam informações e sobram problemas que poderiam ser evitados com algumas simples ações de prevenção. Mas, para chegar lá, é necessário obter conhecimento. E isso é responsabilidade sua, enquanto colaborador. Apenas assim, você conseguirá…
Você está precisando de um dinheiro extra? Tem uma conta atrasada para pagar? Quer comprar ou dar entrada numa TV nova? Então aproveite a chance. A Caixa Econômica libera agora em março mais um saque no Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS). O Banco está trabalhando com duas modalidades: O saque imediato…
A partir de 1º de março de 2020 entra em vigor a nova tabela de INSS estabelecida pela Portaria SEPRT 3.659/2020, em função da nova sistemática de desconto progressivo definida pela Emenda Constitucional 103/2019 (Reforma da Previdência). De acordo com a alteração, as rescisões de contrato de trabalho ocorridas a partir desta data, devem obedecer as novas faixas de salário-de-contribuição e os respectivos percentuais…
Muitas mulheres não sabem, mas é possível que microempreendedoras individuais requeiram o salário maternidade nos casos de nascimento de um filho ou adoção. O direito está previsto em Lei Complementar (nº 128) desde o ano de 2008 e exige alguns requisitos. Confira como mulheres microempreendedoras tem direito ao benefício. MEI tem direito ao salário…
Imagina você se dirigindo até uma agencia lotérica ou da Caixa Econômica Federal para fazer o saque do seu FGTS e quando chega lá, repara que não pegou o seu Cartão Cidadão ou esqueceu da senha? Ou ainda, o que fazer se você perdeu o seu cartão? Calma, pois há uma maneira de receber seu…
A Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019) alterou o § 14 do art. 195 da Constituição Federal, estabelecendo que o segurado só poderá contar o tempo de contribuição nos meses em que a remuneração for igual ou superior à contribuição mínima mensal exigida para sua categoria. O art. 29 da EC 103/2019 dispõe que o segurado que, no somatório de…
A maioria das pessoas chama de “Home Office”, já outros preferem o termo “Teletrabalho”, enquanto outros o chamam de “Trabalho Remoto”. Enfim, nomes à parte, o fato é que o Home Office deixou de ser uma tendência. Hoje em dia é possível afirmar que o Home Office se tornou uma realidade para profissionais dos mais…