Materias e Artigos
Atendimento presencial só é necessário em algumas situações. Maioria dos serviços está disponível aos beneficiários pela internet As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em São Paulo vão funcionar normalmente durante a fase vermelha no estado. A medida, que passa a valer a partir da 0h deste sábado (6), foi tomada pelo governador João…
Qualquer empresa poderá utilizar o ambiente de produção restrita para enviar seus eventos e fazer os testes, antes da início oficial do eSocial Simplificado. O ambiente permite o envio de todos os eventos, além de permitir testes de convivência de versões. Qualquer empresa poderá utilizar o ambiente de produção restrita para enviar seus eventos e…
Pensando em diminuir um pouco o impacto econômico durante a pandemia, no ano passado foi autorizado pela Medida Provisória nº 946 de 07/04/2020 o saque emergencial para todo titular de conta do FGTS com saldo disponível, incluindo contas ativas e inativas, no valor de até um salário mínimo por trabalhador. Agora em 2021, mesmo com um cenário…
Medida, tomada para preservar a saúde dos segurados durante a pandemia, evita bloqueio de pagamentos até maio de 2021 Como parte das medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu que não vai suspender os pagamentos de benefícios referentes aos meses de março e abril deste ano aos segurados que…
O Sistema Público de Escrituração Digital – Sped informa a publicação de duas notas de orientação sobre operação do PGE da EFD-Contribuições, como segue: Nota – Alterações previstas para o PGE da EFD-Contribuições versão 5.0 Nota – Esclarecimentos sobre escrituração da EFD-Contribuições de Sociedades SCP Clique aqui para acessar os arquivos. FONTE: Sped Fiscal Trabalhista…
Correção das informações prestadas pelos Consórcios Simplificados de Produtores Rurais em seu CNPJ Orientações sobre a correção das informações prestadas pelos Consórcios Simplificados de Produtores Rurais –CSPR em seu CNPJ Por se tratar de uma entidade despersonalizada, as informações dos CSPR devem ser apresentadas pelo CPF da pessoa física encarregada de contratar e gerir…
O Governo do Estado do Paraná, através do Decreto 6.928, de 22-2-2021, publicado no DO-PR de 22-2-2021, fixou valores dos grupos dos Pisos Salariais do Estado do Paraná, válidos para 1-1-2021, conforme a seguir: – GRUPO I – R$ 1.467,40 para as categorias que compõem o Grande Grupo 6 da CBO – Classificação Brasileira de Ocupações;…
Decisão decorre da pandemia do novo coronavírus e evita bloqueio de pagamentos até maio de 2021 OInstituto Nacional do Seguro Social (INSS) não suspenderá os pagamentos de benefícios referentes aos meses de março e abril deste ano aos segurados que ficaram impossibilitados de participar do Programa de Reabilitação Profissional. Desta forma, não haverá bloqueio de…
Nota Orientativa S-1.0 01/2021 – Convivência de versões 2.5 e S-1.0 Período de convivência entre as versões 2.5 e S-1.0: 10/05/2021 a 09/03/2022. Regra geral: 1. Os eventos podem ser recebidos na 2.5 ou na S-1.0, inclusive em um mesmo conjunto de eventos, alguns podem estar em uma versão e outros na outra. 2. As…
Prorroga a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do programa de Reabilitação Profissional O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando o disposto o que consta do Processo Administrativo nº 35014.066900/2020-05,…